segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta?

O melhor das compras no exterior é poder comprar mais pagando menos. Confesso que passo o ano inteiro me controlando nos shoppings para refazer o guarda-roupas somente nas viagens. Não há "liquidação" melhor. E além dos preços já mais em conta, há a possibilidade de receber (ou ficar isento) do pagamento do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou VAT, como é conhecido nos países que integram a União Européia. Na América, a economia também é possível em viagens à Argentina, ao Canadá e até ao Chile. Pena que nos Estados Unidos só é possível escapar da chamada "sales tax" em dois estados: Louisiana e Oregon. O jeito é pesquisar e embarcar já informado.

Por que é possível a restituição/isenção?

Em se tratando do IVA/VAT, parte-se do princípio que o bem será exportado, o que possibilita a isenção da taxa. Assim, esta isenção não costuma ser aplicada em despesas com serviços de hospedagem, restaurantes, locadoras de automóveis ou produtos que não sejam caracterizados como bens exportáveis. O Canadá e o Chile são exceção, pois permitem o reembolso em despesas com hospedagem. Já a Argentina, devolve o IVA apenas dos produtos de fabricação nacional, ou seja, os produtos "importados" não têm esta regalia. Ainda, o sistema de reembolso do VAT é algo diferente de fazer compras numa loja Duty Free de aeroporto, que é livre de imposto.

As regras básicas para todos

Os não residentes em visita a países estrangeiros têm direito ao reembolso do Imposto sobre Valor Agregado, que é o I.V.A. (para América do Sul) e o V.A.T. (para Comunidade Européia). O valor deste imposto varia de acordo com cada país, exemplo: Argentina (21%); Comunidade Européia (média de 13,5%); EUA (varia entre 4% a 13%), entre outros. Geralmente o reembolsado é realizado quando o turista deixa o país. Então siga estes 6 passos:

1) Verifique as regras antes de sair do Brasil e viaje com o passaporte, mesmo para o Mercosul. Há países que estabelecem um valor mínimo de compra por loja e por Nota Fiscal para ter direito ao reembolso. E não é permitido juntar várias notas fiscais de uma mesma loja para chegar ao valor mínimo.

2) Se optar por utilizar uma empresa especializada, o valor do seu reembolso (IVA ou VAT) será deduzido de uma taxa administrativa. Vale à pena.

3) O reembolso só é aplicável, na maioria dos casos, para bens produzidos no país, ou seja, se comprar bens importados e nacionais na mesma loja, peça para que sejam faturados separadamente, em dois cupons fiscais.

4) Na loja, verifique se há a logomarca “TAX FREE SHOPPING”. Caso positivo, ao realizar a compra, solicite seu “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. O funcionário da loja irá orientá-lo sobre os procedimentos. Se a loja não for filiada ao programa de reembolso, não insista, pois não há obrigatoriedade. Atenção: Guarde junto sua(s) Nota(s) Fiscal(is) Original(is), que poderá ser exigida pelas autoridades brasileiras.

5) Após realizar seu check-in internacional dirigir-se ao guichê da Alfândega e apresente os bens (compras), juntamente com seu passaporte, para que os oficiais Alfândegários carimbem seu(s) “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. Informe-se bem sobre os procedimentos e localização dos postos de atendimento dentro do aeroporto.

6) Para receber a devolução, escolha uma das seguintes alternativas: a) Em dinheiro, diretamente em um dos balcões de Reembolso; b) Cartão de Crédito, onde o valor vai diretamente para seu cartão; c) Transferência Bancária, onde o crédito vai diretamente para a conta bancária indicada; d) Cheque Bancário Internacional "geralmente em dólar ou moeda do país local", enviado posteriormente para o endereço solicitado pelo usuário. Em qualquer dos casos, verifique as taxas. O depósito em conta corrente costuma ser tarifado.

Devolução do Imposto sobre Valor Agregado nos países mais visitados 

Alemanha

Lá, paga-se em média 16% de imposto VAT na maioria dos artigos (livros e determinados alimentos, 7%) e o valor da taxa vem embutido na etiqueta. Ou seja, o valor que você vê nas vitrines não tem mais nenhum acréscimo (sistema igual ao brasileiro). Compra mínima: O reembolso pode ser pedido em compras a partir de 25 euros na mesma loja. São muitas as lojas que trabalham com o sistema Tax Free Shopping. Valor devolvido: Consegue-se receber até 12,7% do valor da compra de volta. Em toda Europa, o prazo para devolução é de 90 dias contados da emissão do cupom fiscal.

Argentina

O VAT (taxa sobre valor agregado) é de 21%. Compra mínima: Para ter direito à restituição, exige-se um mínimo de 70 pesos por compra (na mesma loja), em produtos fabricados na Argentina. Não há prazo limite para se obter a devolução. Valor devolvido: A restituição será de até 16% do preço de compra. A devolução poderá ser feita através da troca do cheque de devolução no aeroporto ou num dos postos de atendimento Tax Free Shopping; depósito na conta do cartão de crédito; ou cheque bancário. Importante: Como o aeroporto de Ezeiza é sempre cheio, reserve ao menos 1 hora somente para este "tax return". E como lá o agente fiscal efetivamente pedirá para ver as compras (porque produtos importados não tem devolução de IVA), recomenda-se dispor estas compras bem em cima da mala ou de qualquer outra maneira cujo acesso seja fácil e rápido. Ainda, opte pela devolução no cartão de crédito, pois o prazo de devolução na fatura agora está bem rápido.

Canadá

No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a 30 dias), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais. Compra mínima: Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax - GST / Harmonized Sales Tax - HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Valor devolvido: Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita, ou seja, você receberá em média 13% de restituição na maioria dos produtos. Importante: Assim como na Argentina, o visitante precisa comprovar que está "exportando" os bens adquiridos. Ao deixar o país, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal. O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso. No Canadá pode ser a única exceção onde solicitar sozinho a devolução pode compensar evitar as empresas especializadas, pois tudo é muito fácil. O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. Ou seja, antes de voltar para o hotel, faça este encaminhamento. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá, que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra. Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio. Eu, particularmente, demorei mais de 70 dias para receber o meu!

Chile

Não há devolução do IVA sobre os produtos, mesmo nacionais. Mas o turista consegue isenção de 19% de imposto sobre o valor da estadia nos hóteis. Apesar de ser um dos países do Mercosul que aceita o ingresso de brasileiros apenas com a Carteira de Identidade, para a isenção do imposto, é indispensável mostrar o passaporte no check-in do hotel.

Espanha

Compra mínima: Exige-se o valor mínimo de 90,15 euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso. Valor devolvido: A devolução do VAT, que incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos produtos e, através do sistema Tax Free, os turistas conseguem 13,8% de devolução. Para um relato prático de uma turista que conseguiu receber com tranquilidade a devolução, acesse o blog Programadoras.

Estados Unidos

Todo o estado da Louisiana e a cidade de Portland, no Oregon, oferecem a possibilidade de devolução do VAT. O resto do país não devolve imposto aos extrangeiros. Na Louisiana, o valor da "sales tax" na Louisiana é de 4%.Têm direito à devolução do imposto na Louisiana os turistas estrangeiros de posse do passaporte, com passagem aérea marcada para o prazo inferior a 90 dias nos EUA. Para solicitar seu reembolso, o turista deverá fazer suas compras numa loja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS). É preciso mostrar o passaporte e pedir o voucher para devolução do imposto. O voucher deverá ser entregue na partida, nos guichês de reembolso do LTFS no Aeroporto Internacional de Nova Orleans, ou ainda, pelo correio. O valor da taxa cobrada pelo serviço varia conforme o valor total das compras. Estudantes estrangeiros não têm direito à devolução da taxa. A partir de uma compra de US$ 50, o visitante paga US$ 1 de taxa pelo reembolso. Para até US$ 500 em compras, o reembolso da sales tax pode ser feito em dinheiro e a taxa é de US$ 11. Os reembolsos de valores inferiores a US$ 500 podem ser pagos em dinheiro. Acima deste valor, o reembolso será providenciado em cheque, e enviado pelo correio. Já no Oregon, não há cobrança de "sales tax", por isso cidades como Portland são mundialmente famosas pelas opções de compras que oferecem. Já que o preço cobrado na etiqueta não vem acrescido do imposto de venda, como acontece no restante daquele país.

França

Compra mínima: A devolução da Taxe sur la valeur ajoutée (TVA) pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas num mesmo dia, numa única loja (mesmo cupom fiscal). O cliente deve solicitar ao vendedor um formulário de "venda para exportação", emitido em três vias, que serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao agenda fiscal alfandegário. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a 16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%, assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo cartão de crédito. Opte pelo cartão. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, o turista consegue reaver de 12% a 13% do valor pago.

Grécia

O reembolso é de até 18% (Valor devolvido) em compras que ultrapassem 120 euros (Compra mínima).



Holanda

O sistema é o Tax Free da Global Refund. O valor referente ao VAT pago nas compras é de 15,97%, e sua restituição pode ser pedida em compras acima de 137 euros numa mesma loja (Compra mínima). Valor devolvido: A devolução pode chegar a 14,75% do valor da compra. Na hora da compra, peça pelo Refund Cheque, nas lojas afiliadas ao sistema tax free.

Inglaterra 

Na Grã-Bretanha o Value Added Tax (VAT) é cobrado sobre a maioria dos artigos. Os visitantes internacionais podem se beneficiar do Retail Export Scheme (RES), também chamado tax-free shopping, que permite a devolução do valor pago referente ao VAT (taxa média de 17,5%) nos bens que forem exportados da Comunidade Européia. Para saber o valor que realmente corresponde ao VAT pago na compra, é necessário calcular a alíquota de 14,89% do valor da compra. As lojas que participam do sistema RES estipulam um valor mínimo para a compra. O sistema cobra uma taxa de administração para fazer a devolução, que poderá ser deduzida como um percentual do valor da compra ou como taxa prefixada. Valor devolvido: Com o sistema tax-free shopping, é possível reaver até 10% do valor do compra. Para conseguir o desconto é preciso, na hora da compra, preencher um formulário chamado VAT407 (ou similar, fornecido pela loja), que deverá ser apresentado à Alfândega, no último ponto de partida da União Européia. O reembolso é feito por cheque ou cartão de crédito e algumas empresas oferecem a devolução em espécie em seus postos de atendimento espalhados em aeroportos (Heathrow Gatwick e Stansted, em Londres; Manchester e Glasgow). Escolha o cartão. Mais detalhes no site da HM Customs e Excise.

Itália

Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria (dentro do preço da vitrine). Compra mínima: O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.

México

Os turistas internacionais que chegam no México por avião ou navio, desde julho de 2006, podem receber restituição integral do imposto sobre as vendas, no percentual de 15% (Valor devolvido). É preciso obter um recibo oficial (fomulário) com o número de contribuinte (Registro Federal de Causantes) do estabelecimento em que apresentar para reembolso. Compra mínima: Apenas recibos no valor total de pelo menos 1.200 pesos mexicanos (cerca de 110U$) por loja podem ser apresentados para reembolso. Os produtos comprados devem sair do México com a pessoa que comprá-los.

Portugal

Em Portugal paga-se 13% ou 19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. Compra mínima: O valor mínino para solicitação da devolução do imposto é de 60,35 euros no continente e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. Valor devolvido: O Tax Free Shopping conseguirá lhe restituir entre 10,5% e 12% sobre o valor da compra.

Uruguai

No Uruguai, quando você paga com cartão de crédito uma conta em restaurante, loja ou qualquer estabelecimento com fim turístico, aparecerá no canhoto da compra a mensagem "Aplica devolución de IVA". E não precisa fazer mais nada. Na sua fatura vai ser cobrado o valor integral da conta, mas logo abaixo aparecerá a devolução de parte da aliquota. A restituição será no percentual de 13% (o imposto cobrado é de 24%). Não é muito, pois tudo no Uruguai já é barato, mas é um incentivo a mais para o turismo. Para garantir, confirme na hora da compra se o estabelecimento é filiado ao sistema de Tax Free uruguaio.

38 comentários:

  1. consigo restituição para compras feitas pela internet?

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  2. Olá! Ótimo post!

    Esta foi a minha experiência com a devolução do IVA:

    http://www.programadoras.com.br/?p=143

    Abraços, Melissa

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  3. Melissa,

    Visitamos o seu blog e adoramos o texto sobre IVA. Acrescetamos o link no corpo do nosso post.

    Obrigada!
    Fernanda Guimaraes

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  4. Fernanda,

    Eu esqueci de entregar o formulario de devolução do IVA no aeroposto de Montevideu. Vc sabe se consigo a devolução encaminhando pelo correio ao endereço mencionado?

    Obrigada,

    Anelise

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  5. Anelise,

    Não sabemos descrever o procedimento para reembolso após saída do país nesse caso.

    O ideal é consultar o site do Governo do Uruguai.

    Abraço!
    Equipe Diário de Consumo

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  6. Oi Fernanda,
    O que devo fazer quando estou com o cheque do reembolso em mãos?
    Chegou há 10 dias pelos correios e eu não sei o que fazer com ele, já que está em dólar australiano.
    Posso depositar direto na minha conta corrente?
    Obrigada,
    Ellen

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  7. Olá Fernanda,
    Gostaria de saber se para fins de montante da cota de importaçao ($500,00), deve-se somar ao valor do produto a taxa HST.
    Ou seja, quero comprar uma TV de $499,00 (nesse valor ainda nao está incluso a tx HST), estou dentro da cota de importaçao?
    Obrigada

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  8. Olá!

    Deve somar o valor do produto, o imposto e o frete se for o caso (considera-se o valor total da NF para fins de tributação).

    Att.,
    Fernanda

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  9. Boa noite, Fernanda!

    Eu fiz uma compra num site americano e tive meu produto taxado, porém, eu preciso devolver ao fornecedor. Eu gostaria de saber se tem alguma possiblidade do governo ressarcir esse imposto que eu paguei, já que eu terei que devolver?

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  10. Fernanda, recebi um cheque para pagamento do IVA, emitido em euro. O Banco Santander se negou a efetuar o pagamento, alegando que só pode fazer o pagamento se o cheque estiver em dolar. Você tem alguma informação a respeito que possa me ajudar a recebê-lo. Se possível, enviar resposta para o e-mail renatobagno@hotmail.com

    Obrigado.

    Renato

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  11. Olá Fernanda,

    Em maio fui ao México e esegui todo o procedimento para a devolução dos impostos, as notas foramm analisadas pela atendente e preenchi um formulário para a devolução no cartão de crédito, mas até agora não recebi nada. Cono devo proceder?
    Sds.,
    Thays

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  12. Olá, Fernanda!

    Sei que seu post é recente, porém tenho escutado muitas pessoas dizendo que já não é mais possível pedir impostos de volta. Estou no Canadá e, entre as pessoas que conheço, nenhuma sabe dizer ao certo se é possível ou não. Somente ouvem falar, leram em algum lugar ou a sobrinha da prima do amigo falou que não conseguiu. Enfim, gostaria da confirmação de alguém que realmente entenda do assunto e tenha certeza do que diz.

    Obrigada!

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  13. Tenho a mesma duvida da Marina, estou em Toronto e todos dissem que ja ouviram falam e ngm ao certo sabe se e possivel ou nao.

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  14. Olá!

    Eu estive no Canadá, em Toronto e noutra oportunidade em Montreal, e confesso que não foi fácil conseguir alguma loja com as informações corretas. Mas há sim, conforme explicado aqui no blog.

    Abraço,
    Fernanda Guimaraes

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  15. Fernanda, obrigada pelo esclarecimento.

    Um abraço!

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  16. ola, moro na Inglaterra e estou indo para o Brasil , Gostaria de saber se só consigo o reembolso se preencher o formulário na hora da compra, ou e possível conseguir o reembolso sem ter preenchido o formulário ?

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  17. Parabéns pelo blog.
    Informações qualificadas, que certamente são de grande valia para serem conhecidas antes de eventuais situações/problemas pelos quais a gente pensa em não vivenciar, mas que infelizmente podem ocorrer.
    Abs,

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. Muto bonito seu blog e legal o post.

    Sou colombiano e moro no Brasil com visto de estudante, posso obter algum reembolso das compras feitas no Brasil quando eu voltar para Colômbia?

    Abs

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  20. Fernanda, recebi um cheque para pagamento do IVA, emitido em euro. O Banco Santander se negou a efetuar o pagamento, alegando que só pode fazer o pagamento se o cheque estiver em dolar. Você tem alguma informação a respeito que possa me ajudar a recebê-lo. Se possível, enviar resposta para o e-mail renatobagno@hotmail.com

    Obrigado.

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  21. Olá Fernanda, no meu caso não se trata de viagem. uma gravadora da itália lançou uma musica minha e para me pagar estão me pedindo o VAT Number que no Brasil não possuímos, se eu não passar este número eles alegam que vao ter q descontar 20 e tantos % do valor que tem ser pago. tem alguma idéia de como devo proceder?

    Obrigado

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  22. LNX,

    O ideal é que faça contato com o sindicato/ordem dos músicos de sua região. O próprio ECAD deve saber como proceder nessa situação.

    Att.,
    Equipe Diário de Consumo

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  23. ola fernanda, eu gostaria de saber onde eu posso conseguir as minhas taxas de volta. estou em toronto ( canada) eu preciso ir em algum lugar especifico ou no aeroporto antes de viajar eu dou entrada para esse procedimento.
    aguardo respostas obrigado desde ja!

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  24. Olá, Post Muito Bom,Parabéns. tenho uma dúvida, estou comprando um produto (computador MAC) pelo site da apple de Portugal, para entregar na casa de uma amiga que é Brasileira e mora em portugal, pois ela estará vindo ao Brasil e irá me entregar o note. O site cobra de VAT 300 euros, teria como ela obter o reembolso desta taxa em seu retorno ao Brasil. Mais uma dúvida, deveria mandar faturar no nome dela, ou no meu? agradeço a ajuda desde já.

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    1. vc conseguiu a resposta? Tb estou querendo saber.

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  25. Boa Tarde Fernanda,
    Fiz compras em Nova York e soube depois que cheguei que teria direito ao reembolso do imposto.
    Como guardei todas as notas minha dúvida é:Tenho com receber
    o imposto de volta?
    Nova York devolve o imposto ao turista?
    Agradeço a ajuda.

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  26. show de bola essas dicas, além de útil é extremamente justo...e você além de inteligente ainda é extremamente linda...ufa.!! nem acredite que disse isso...rsss

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  27. Olá Fernanda, saberia informar se para cursos na Italia, deve-se pagar o IVA, e tem direito a devolução?
    grato,
    Marcelo.

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  28. alguem sabe me dizer onde posso reclamar por tax refund não recebido do aeroporto de Cancun ?
    Tenho o recibo que dei entrada no aeroporto de Cancun e eles ao invés de me pagarem em dinheiro pediram meu catão de crédito e me disseram que iria entrar como crédito no meu cartão. Ocorre que já se passou mais de 30 dias e nada. Ligo para o cartão e eles dizem que tenho que reclamar com o governo mexicano ... Alguém tem alguma dica de como proceder ?

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    Respostas
    1. Sérgio, aconteceu algo parecido comigo no aeroporto de Buenos Aires. Passou mais de 30 dias e nada.
      Daí percebi o que ocorrera: tinha habilitado meu cartão para uso no exterior somente nos dias de minha viagem ao exterior, logo após minha chegada ela fora, automaticamente, bloqueado. Daí exige-se, nesses casos, verificar se ele está habilitado para uso internacional. Não sei se foi seu caso, mas no meu era e resolveu.

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  29. Fernanda

    Bom dia

    Fui a Madri, mas não deu tempo de receber meu IVA, voce sabe como devo proceder agora? posso mandar pelos Correios?


    Obrigado


    Ronaldo

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  30. Alguém sabe me responder se no Uruguai devolvem o IVA nos pagamentos com cartão pré-pago?
    Agradeço.
    Anaí
    anaipereira@yahoo.com.br

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  31. Boa noite Fernanda, excelente post, mas ainda tenho dúvidas: Estou em Montreal retornando dia 31/12 para o Brasil. Onde consigo o formulário de reembolso? Meu hotel diz não saber do que se trata. Você teria alguma dica que eu possa seguir por conta própria? Abraço. Eliane

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  32. Boa noite Fernanda!
    Gostaria de saber se consigo a devolução do imposto sem o "Global Refund Cheques”, somente com os cupons fiscais? Estou na Argentina. Grata!
    Rosimeri

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  33. Excelente post! Parabens! Me ajudou bastante!

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  34. Esses impostos cobrado é calculado por produto e por números de notas fiscais e o valor nela agregado, é livre qualquer valor de compra.
    Obs: Posso fazer qualquer valor em compra no país.
    At,
    Hugo.

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  35. Muito didático! Uma mão na roda mesmo! Coloquei o blog nos meus favoritos para revisitar este post quando for viajar para um destes países.
    Tks girl!

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  36. Também na Colômibia o turista pode obter devolução do imposto pago nas compras de mercadorias realizadas com cartão de crédito(somente)totalizando no valor mínimo de 275.000 pesos. No aeroporto procura-se a aduana ou Aerocivil , leva-se as mercadorias com as respectivas faturas com IVA destacado e o comprovante do pagamento com cartão de crédito; em seguida preenche-se um formulário com muita atenção não deixando lacunas em branco.Quando fui não me pediram a apresentação das mercadorias, mas é bom levar . Atenção nas compras ao receber a fatura. Se não destacarem o IVA não terá direito à devolução. Gastos com alimentação e hotel não dão direito à devolução do imposto.

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