terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Preço diferente no anúncio e na hora da compra: O que fazer?

Sabe quando você vê um anúncio de um produto e, na hora de comprá-lo, o preço não é o mesmo da propaganda? Essas situações são previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, e caso isso ocorra com você, é preciso saber como reclamar e quais são os seus direitos.

Quando algum produto for anunciado, o preço cobrado deve ser o mesmo do anúncio. O mesmo vale para quando você encontrar algum produto em uma loja com um preço mais baixo daquele cobrado no caixa. Os anúncios (ou etiquetas numa prateleira, por exemplo) atraem o consumidor, portanto, o cliente deve exigir que seja pago apenas o valor que foi anunciado. E por anúncio entenda-se qualquer peça publicitária, seja ela impressa, digital, na televisão, no rádio etc.

Recentemente, o site do Ponto Frio estava vendendo iPods por um valor acima do anunciado no Google (um anúncio pago, ressalte-se). O consumidor, obviamente, tem direito de comprar o produto pelo preço do anúncio, o qual era menor do que aquele cobrado no site. Como nesse caso não há como reclamar para o caixa ou para o gerente da loja, a solução é buscar o PROCON. Nossos leitores Ismael Omena e Ivonaldo Oliveira salvaram as telas com a "oferta enganosa": 



Veja abaixo em detalhe o anúncio, cujo link levava ao site oficial do Ponto Frio onde o preço do produto era na verdade bem maior.


Apesar de seus direitos de consumidor estar resguardados, é preciso prestar atenção em alguns detalhes. Se o anúncio contiver prazo de validade, ou número máximo de unidades a ser vendidas pelo preço referido, o estabelecimento pode se negar a vender o produto pelo preço divulgado, se expirada a validade da oferta ou se já vendidas todas as unidades anunciadas. E mais: recentemente um site colocou televisores à venda por um valor baixíssimo, algo como R$9,90. Era óbvio que se tratava de um erro técnico da página de internet, e o tal site não foi obrigado a vender as TVs por esse preço àqueles que efetuaram a compra, sob o argumento de que qualquer pessoa teria noção de que um aparelho de TV não custa 10 reais. Portanto, a boa-fé do consumidor também é levada em consideração.

Agradecemos a participação dos nossos leitores que denunciaram a propaganda do Ponto Frio. E que eles consigam efetuar a compra pelo preço anunciado com a intervenção do Procon de sua cidade. Continuaremos acompanhando.

Por Mauro de Moraes Gomes

37 comentários:

  1. Um jogo de PS3 usado estava sendo vendido no Mercado Livre por R$10,00. Cliquei em comprar. Em seguida o vendedor me liga para acertarmos a negociação. Nisso me pergunta: "por qual preço tu ta comprando mesmo?"... Ele não quis vender por R$10,00 mas sim por R$70,00. Cancelei a compra e denunciei o cara no Mercado Livre. O que fazer?

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  2. Mauro, uma coisa me incomoda:
    Estava no Shopping e passei em fente a uma loja da CVC, na vitrini tinha coladas as novas promoções , segundo uma delas, até o dia 30 de maio [ainda era dia 1° de maio] o valor para uma viagem pra buenos aires era 1500 reais aproximadamente.
    Entrei na loja disposta a comprar, quando fui finalizar a compra fui informada que o valor final ficava em 2500 reais!! SIM 1000 reais a mais. Discuti com o vendedor e o ele me disse que láá embaixo tem escrito "preço sujeito a ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO". Isso me encucou... É LEGAL FAZER UMA DIVULGAÇÃO E COLOCAR ESSA CLAUSULA DE ALTERAÇÃO UNILATERAL A QUALQUER MOMENTO. SE FOR LEGAL, QUAL O SENTIDO DA PROPAGANDA ENTÃÃO????

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    1. Você entrar em processo contra a cvc, pois você foi seduzido pelo preço, assim como você entra em uma loja onde na vitrine consta todos os preços em 3x (muito pequeno) 3x 50,00 $, quando na verdade você tem que saber o valor à vista, e este valor tem que estar em destaque!

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  3. Kiu,

    Temos diversos relatos de situações desse tipo especificamente com a CVC. Inclusive pessoalmente com pessoas aqui do escritório. Já fizemos denúncia e estamos preparando um post sobre o caso, que consideramos grave e tratar-se sim de propagando enganosa.

    Abraço!
    Equipe Diário de Consumo

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  4. Bom dia...quero comprar um ecosport 4x4 que vi no site webmotors(anuncio pago). Vamos ao problema, essa ecosport tem 3 anuncios com preços diferentes no webmotors e mais um também diferente no site da empresa vendedora. Resumindo, os preços do mesmo carro variam de R$35590,00 a R$42500,00. O preço desse carro na tabela FIPE é R$42200,00. Então a pergunta é: eu consigo comprar esse carro pelo menor preço anunciado? Como procedo caso a empresa negue a venda?(Moro em Minas gerais e o anuncio é de empresa da capital paulista). O anuncio não mostra quantidade, apenas data de anuncio que são de janeiro,março e maio desse ano, o vendedor poderá alegar que aquele carro já foi vendido e esse é outro? O vendedor tem que me fornecer o carro já que está anunciado e não se prestou a retirar o anuncio do ar ? Muito obrigado...abraços.

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  5. Olá!
    A primeira coisa a fazer é ter a comprovação de que se trata do mesmo carro. Como os anúncios de carro agora tem obrigação de colocar a placa do veículo, talvez essa prova não seja tão difícil. Depois, é preciso saber qual o valor real que a empresa pretende vender. Sendo acima do menor anunciado, é possível fazer um pedido no PROCON para pagamento da oferta menor. Judicialmente tb pode ser viável o pleito. Será importante tb entender a cronologia dos anúncios. Por exemplo, se os preços foram subindo e o site, por erro justificável, não retirou os anúncios anteriores.
    Abraço,
    Fernanda Guimaraes

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  6. Ola Fernanda, aconteceu uma coisa diferente com uma compra que fiz pela internet. Fiz a compra com cartao de credito. Mas foi debitado somente metade do valor do produto (pelo que entendi, foi considerado 50% de desconto). Eu recebi o produto normalmente, e na nota fiscal essa diferenca aparece como "Desconto Condicional Concedido". Esse desconto deve ter sido algum erro do site, gostaria de saber como fica essa compra, pois jah recebi o produto e a nota fiscal tbm jah foi feita. Apos ter feito a entrega, o site tem direito de vir querer me cobrar essa diferenca? Desde jah agradeço a atenção!

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  7. Caro leitor,

    Se a Nota Fiscal foi emitida no valor reduzido e a cobrança no seu cartão de crédito acompanhou o valor, à princípio, está tudo correto e tranquilo.

    O site somente poderá cobrar a diferença se explicar detalhadamente o ocorrido e reemitir a Nota Fiscal, com cancelamento da anterior. Tudo isso com a sua expressa concordância.

    Abraço,
    Equipe Diário de Consumo

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  8. Obrigado pelo esclarecimento. Agora tenho outra dúvida, no mesmo site, fiz um pedido de 9 unidades de um produto, e finalizei para pagar no boleto. Mas o boleto foi gerado de praticamente somente uma unidade(foi dado um "Desconto Condicional Concedido" de 90% segundo a nota fiscal). Paguei o boleto e jah recebi os produtos. Como vc tinha dito na resposta anterior, isso eh uma prova de que o negocio foi concluido e aprovado pela loja? Ou ele podem vir querer cobrar alguma coisa? Desde jah agradeço...

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  9. Augusto,

    Segue a mesma regra sim.
    Estamos curiosos. Qual o site está procedendo dessa forma?

    Abraço,
    Fernanda Guimaraes

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  10. ola bom dia !!! passou na tv uma propaganda de uma maquina de lava e seca roupas por 1.699,00 em 14vezes sem juros quando fui a loja compra cheguei la e o preco era outro o que fazer....

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  11. EM UMA LOJA EM SANTOS TEM UM PRODUTO ANUNCIADO R$ 299,00 A VISTA ENTREI E PEDI UM. O LOJISTA VEIO E ME PERGUNTOU QUAL SERIA O MODELO DO MEU APARELHO. INFORMEI DAI ELE PASSOU O PREÇO PARA R$ 400,00 POIS TEREI QUE LEVAR UM ADAPTADOR COMPATIVEL COM MEU APARELHO MAS NO BANNER DA OFERTA DA DESCRIMINA TAL DIFERENÇA E SIM O PREÇO DO PRODUTO.

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  12. Seria bom sempre colocares o artigo do código do consumidor a que tu te referes para facilitar nossa busca. Obrigado.

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  13. Olá, encontrei um anuncio de um apartamento em um site de uma imobiliária, no valor de R$180,00.
    De fato me interessei pelo imóvel e tenho pouco conhecimento da Lei do Consumidor. Nesse caso, o que devo fazer?
    Grata.

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  14. Paola - paola-lussac@hotmail.com11 de junho de 2012 12:32

    Boa tarde,

    troquei meu carro usado por um novo.
    Foi feita a avaliação na loja e quitei a diferença em boleto a vista.

    Ao receber a NF consta outro modelo e valor mais de R$ 10.000,00 mais caro do que meu usado fora avaliado inicialmente.

    Como procedo? Quero os R$ 10.000,00 de volta!

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  15. boa noite ! estava olhando no site do supermercado supermarket que o leite elege está custando R$5,98 do dia 04/07 até o dia 17/07 sendo que estive numa filial deles e o preço encontrasse acima do valor anunciado no site . Como proceder ?

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  16. Bom dia!Fui em shopping e vi na vitrine de uma loja umas blusas com as plaquinhas de preço $29,90 (nao me recordo o valor), mas era cerca $30,00. Fiz conta que com $100,00 compraria as que gostei. Entrei na loja, escolhi 2 crente se seriam $ 60,00, quando fui pagar R$110,00 e ainda a moça do cx disse que faria em 2x no meu cartão. no dia seguinte olhei a fatura no site.Ela passou a vista no cartao e os $60,00 passaram do preco que achei que pagaria de acordo com a placa que indicava o valor das peças.Fiquei com vergonha e acabei fazendo a compra normalmente.Me senti coagida agi como se estivesse ciente.

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  17. Parabéns pela iniciativa. queria tirar uma duvida. Efetuei uma compra pelo site ponto frio de um notebook que estava em promoção, eles demoraram bastante para a autorização do pagamento, sendo que no mesmo dia liguei para a administradora do cartão e constatei que eu havia credito suficiente para efetuar tal compra. Efetuei a compra no dia 27 e hoje dia 31 liguei para saber porque ainda não tinha sido aprovada, eles falaram que o prazo para a autorizção do pagamento havia expirado, sendo que o notebook que eu tinha comprado não está mais em promoção. Como devo proceder?

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  18. Existe alguma jurisprudencia que fala que o preço anunciado ja tem que ter o valor das taxas e impostos?

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  19. Gostaria de tirar uma duvida, encontrei no site do Buscapé em produtos automotivos uma roda por "R$ 1,00" , entrei no site para efetuar a compra, ao abrir o site da loja o valor esta por" R$ 1989,00 ", nesse caso a loja tem que me vender pelo valor anunciado pelo Buscapé ou pelo valor da loja?
    Como devo proceder?levar para a loja a propaganda e requerer pagar este valor?
    Já como é uma propaganda enganosa, para atrair o consumidor!
    Agradecido desde já!

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  20. Miguel Antônio GOIÁS20 de janeiro de 2013 14:55

    Olá!Comprei um seminovo por R$20.000 a vista e quatro dias depois da compra, encontro um anúncio na internet (icarros) postado dois dias antes da minha compra no valor de R$19.700.Sendo o mesmo veículo e a mesma concessionária, porém R$300 a menos. O que faço? Tô muito nervoso com isso! Obrigado!

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  21. o site extra.com está coma página do produto com um notebook por R$1062,82 e na página para fechar o pedido está por R$1529,10, o que posso fazer?

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  22. Este comentário foi removido pelo autor.

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  23. ola,gostaria de saber, comprei 30 telhas sendo que o valor era R$ 32,00 no cartao(cada telha), e R$ 29,00 a vista(cada telha),( efetuei o pagamento avista.) como comprei muita coisa, acabei que esqueçi de conferir o valor de cada item comprado, agora passado uma semana fui conferir os valores e vii que ao enves de ser cobrado os R$ 29,00 de cada peça que daria o valor total de R$ 870,00. foram cobrados R$ 36,85 o valor de cada peça que deu o total de R$ 1105,50. foram cobrados R$ 235,50 a mais do que deveriam. gostaria de saber qual posiçao devo ter em relaçao a isso ?
    abços

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  24. gostaria de saber se um vendedor pode colocar um valor para pagamento a vista e outro para pagamento a prazo??!!

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  25. Quero comprar um carro da Chevrolet, no site diz um preço, quando fui na concessionária o vendedor falou que esse preço era da montadora e não poderiam fazer por esse preço nem com taxa 0 como esta no site, a diferença é de R$ 7.000. Gostaria de saber se eles podem fazer, se caso contrário o que posso fazer pra comprar pela oferta do site. Obrigada

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  26. Oi!
    Sempre que vou fazer rancho em um dos mercados da minha cidade me deparo com preços trocados, ou seja quando pego o produto esta um valor e quando passo no caixa sai outro valor bem diferente e mais caro , isso acontece quase sempre, e eu ja notei que eles não mudam os valores pois talvez tenham muita preguiça de colocar o valor certo no produto, mas isso esta demais, eu ainda nem reclamei para eles pois achava que não ia mais acontecer mas me enganei. O que devo fazer? Tenho que pagar o valor que esta no produto e no anuncio ou o que aparece no caixa?

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  27. boa tarde

    hoje recebi um emal da ponto frio de celular apartir de 479,00 me interessei no modelo desse preço mas na hora de finalizar a compra o preço que saltava para 1.149,00 tenho os print da compra tentei ligar para conversa mas disseram que não podiam ajudar nesses casos oque eu faço?

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  28. Comprei um brinquedo na leader onde estava com o cartaz de R$74.90 quando passou no caixa estava cobrando R$79.90 reclamei fiquei esperando 20 minutos no caixa e não resolveram o problema tive que pagar o valor mais alto.fotografei a placaestou indignada e me sentindo lesada.o que faço?

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  29. Eu comprei um produto que tinha na etiqueta o valor de R$ 12,99. Comprei outros itens juntos e não observei.Cheguei em casa eu vi que o produto foi passado por R$ 19,99. Voltei a loja depois e fui comprar um tênis e falei com a gerente sobre o ocorrido e ela disse q pra eu ter o crédito da diferença teria que comprar outro produto e pagar a diferença. Achei uma lesão ao consumidor.

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  30. Encontrei na pagina da FastShop o anuncio de notebook em oferta mas na hora de gerar o boleto, o preço estava quase R$1800,00 maior. Fiz PrintScreen das páginas e logo em seguida corrigiram a oferta. Como devo proceder? Quais são meus direitos nesse caso?

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    1. Pra constar, o preço anunciado foi de R$1144,34 (oferta em cima de R$1260,00) e no boleto gerado, R$3008,72.

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  31. Fiz uma pesquisa no site do Google e o produto "iPhone 5s 64GB Dourado Desbloqueado Câmera 8MP 4G e Wi-Fi Apple" está com o valor de R$ 1.999,00 e quando sou redirecionada ao site vai para um produto diferente e no site da Ponto Frio.com o produto está por 3.999,00. Tenho direito a comprar o produto pelo valor anunciado no Google?

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  32. Fui a uma loja hoje e o valor de um ferro de passar roupa era de R$ 0,00. Posso fazer alguma coisa neste caso?

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  33. No site da Mundi passagens (www.mundi.com.br) Simulação de uma passagem de SP para Barcelona pela Cia Singapora aparece o valor de R$ 2.793,00 e qdo clicamos em "veja onde comprar" aparecem várias lojas e entre elas, cliquei na Zupper que abre a tela com os dados da passagem e o valor de R$ 2.793,00 a vista ou 05x R$ 559,00 porém qdo clicamos em continuar o preço da passagem muda para 2.943,00. Propaganda enganosa se já informam no inicio os dados da passagem e o valor dividido ou o valor a vista então não tem o porque cobrarem 2.943,00. Jpa entrei em contato com a Empresa e até agorqa não recebi nenhum retorno deles. Aguardo um retorno dos Senhores para eu efetuar a compra dos bilhetes. Agradeço desde ja pela atenção. Yvone

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  34. No site da Mundi passagens (www.mundi.com.br) Simulação de uma passagem de SP para Barcelona pela Cia Singapora aparece o valor de R$ 2.793,00 e qdo clicamos em "veja onde comprar" aparecem várias lojas e entre elas, cliquei na Zupper que abre a tela com os dados da passagem e o valor de R$ 2.793,00 a vista ou 05x R$ 559,00 porém qdo clicamos em continuar o preço da passagem muda para 2.943,00. Propaganda enganosa se já informam no inicio os dados da passagem e o valor dividido ou o valor a vista então não tem o porque cobrarem 2.943,00. Jpa entrei em contato com a Empresa e até agorqa não recebi nenhum retorno deles. Aguardo um retorno dos Senhores para eu efetuar a compra dos bilhetes. Agradeço desde ja pela atenção. Yvone

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  35. Ola, comprei um produto em uma loja virtual. O preço cobrado foi menor que o anunciado. Na época entrei em contato com a loja, mas não resolveram. O produto foi entregue e a nota fiscal também. A NF foi emitida com o preço correto. Agora querem me processar, o que faço?

    Grato.

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