segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O que os financiamentos de veículos escondem: (1) A Taxa de Retorno

Você sabia que o vendedor de carros na concessionária pode receber um "extra" se lhe vender com financiamento? Pois é. A Taxa de Retorno, a menos conhecida pelos consumidores de todas as 6 cobranças ilegais dentro dos contratos de financiamento de veículos, nada mais é do que uma “comissão” que as instituições financeiras cobram e repassam às revendas de veículos que conseguem fechar o contrato de financiamento com o cliente. Aparece no contrato das financeiras, na maioria das vezes, como serviços de terceiros.

Ainda, o custo da taxa pode variar entre 0,3% e 12% do valor total financiado, o que representa valores elevados em se tratando de bens como automóveis. O pior é que as revendedoras dos veículos não têm critério para aplicá-la, definindo a tarifa de forma aleatória, de acordo com o valor das prestações do financiamento que o consumidor se dispõe a pagar. Tal prática consiste na ocultação da cobrança da comissão, que é diluída nas parcelas do financiamento e o consumidor sequer toma conhecimento de sua existência e acaba sendo lesado ao beneficiar, sem saber, a revenda que acaba “abocanhando” esse percentual.
Em matéria exibida pela Rede Globo nos programas “Jornal Hoje” e no “Jornal Nacional”, os consumidores foram alertados da prática ilegal de uma cobrança conhecida por poucos, a chamada “Taxa de Retorno”.   Mas certamente ainda não foi suficiente a divulgação, já que a grande maioria dos consumidores continua desconhecendo a ilegalidade desta cobrança.
Na verdade, não há nada errado em um banco comissionar revenda para angariar financiamento para eles. O problema é que o banco não pode repassar o custo deste comissionamento para o consumidor. Vários são os entendimentos de que o pagamento da Taxa de Retorno pelo consumidor configura prática abusiva, já que os contratos não deixam claro, nem poderiam, a inclusão da cobrança nas prestações dos financiamentos.
A informação de preço esta plenamente amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, valendo salientar que por “preço” a de se entender pela composição discriminada de todos os valores que perfazem o importe da parcela a ser paga. 

Só um exemplo: sem a cobrança do ágio, uma parcela seria de R$ 593. Com a Taxa de Retorno, o valor sobe para R$ 672! Assim, o comprador que tivesse financiado R$ 15 mil, pagaria R$ 21.348 mil sem a taxa de retorno. Já com a cobrança da comissão, o total subiria para R$ 24.192. No final do contrato, o cliente pagaria R$ 2.844 a mais para a revenda. Muita gente só se dá conta desse abuso bem tempos depois, quando fica difícil manter em dia a prestação.

Por isso, recomenda-se que o consumidor pesquise e exija que as revendas expliquem o que se está sendo cobrado em cada mensalidade. “Qualquer taxa de retorno para a empresa que vende o carro é uma lesão ao consumidor, porque é um benefício que o consumidor está pagando que não é próprio, é para a revenda”, explicou Adriana Burguer, coordenadora do Procon (RS). para a matéria do Jornal Nacional na Edição de 24/04/2009.

O Ministério Público entende que a taxa de retorno é ilegal e o consumidor pode exigir cada centavo do pagamento indevido. A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) diz que a taxa de retorno é livre, e cabe ao consumidor negociar o melhor valor. Em nota para o G1, o Banco Central informa que não reconhece a cobrança da taxa.

O que fazer para não pagar estes valores indevidos?

Então, na prática, o consumidor deve, antes de firmar um contrato de financiamento, pesquisar de  forma inequívoca, item a item, a composição do que perfaz o preço da parcela. Vale lembrar que a concorrência esta cada vez mais estimulada, oferecendo ao consumidor melhores opções de preços, inclusive de financiamentos, cabendo a ele  pesquisar as melhores taxas (uma a uma) antes de fechar um negócio.  O ideal é a comparação do CET - Custo Efetivo Total, que é o índice obrigatório e o único capaz de abranger os encargos embutidos além da fachada do percentual de juros remuneratórios. Faça uma espécie de "leilão" entre os bancos. Encontre a melhor oferta (o CET mais baixo) e ainda assim peça para que os concorrentes tentem cobrir. Funciona e eles aceitam sim baixar os valores.
Assim, cautela e paciência dentro da concessionária. Peça que o contrato, caso apresente qualquer das tarifas ilegais (e, infelizmente, posso apostar que pelo menos 2 delas haverá), retorne para a financeira/banco para que seja alterado. A resposta padrão dos vendedores será que então levará mais 10, 15 ou até 30 dias para você consiga concluir o financiamento, pois terão que pedir "autorização" para fazer as "isenções". Fique firme. Calcule o quanto irá economizar e continue mais alguns dias com seu carro usado (porque certamente a concessionária não liberará o veículo comprado sem o contrato de financiamento assinado). Tenha certeza que a diferença compensa e você dormirá muito mais feliz sabendo que não foi enganado.

Por Fernanda Guimarães

32 comentários:

  1. Parabés pelo site! Preciso comprar um carro novo e queria as outras dicas sobre cobranças indevidas. Sei que estou me antecipando, mas tenho muito interesse mesmo. Meu email é silva-gregorio70@bol.com.br No aguardo.

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  2. Bom tarde. Sou vendedor de veículos aqui em SC e não recebo dinheiro nem bônus na venda de um carro financiado. O que as financeiras fazem são campanhas e premiações e até viagens. Esta taxa é repassada para a concessionária pelo número de contratos fechados no mês. Ab. JJ

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  3. Caro Leitor,

    Premiações, bônus no salário ou percentuais em dinheiro são formas de incentivo. Por que não vender por financiamento se pode ganhar uma viagem? Claro que dependerá de cada profissional como utilizar esta vantagem concedida pelas financeiras, se como um "presente" ocasional ou como uma renda extra mensal, induzindo os clientes a optarem pelo financiamento. De qualquer forma, a Taxa de Retorno, quando existente, é repassada para a revenda/concessionária e dependerá da organização interna desta para a distribuição da "comissão" entre os funcionários envolvidos na venda.

    Abraço!
    Fernanda Guimaraes

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  4. Boa Tarde

    Tenho um veículo financiado em 60x estou na parcela 20 e venho tentando junto a financeira para que reduzissem o valor da parcela que hoje está em 642,50, mesmo que eu paga mais juros em cima da diferença, mas eles desconversam... e não me dão outra opção. Não tem outro jeito mesmo? Oque eles dizem é que o contrato foi assinado e estipulado neste valor e que a única opção é passar o meu carro adiante, mas não posso pois é uma Fiorino que preciso p/ trabalhar. Realmente não tenho outra saída?

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  5. Caro leitor,

    Todo contrato de adesão (como este de financiamento de veículo) pode ser revisado. Não está correta a informação da financeira quanto a isso. Só que muitas vezes, infelizmente, precisa ser judicial a solução. O importante é que antes de "passar para frente" ou mesmo "refinanciar" o carro, procure descobrir se não há alguma cláusula abusiva no seu contrato. Sabemos de casos onde ocorreu redução de até 42% no valor da parcela mensal. Informe-se bem.

    Att.,
    Gabriela Maslinkiewicz

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  6. parabénssssssssssssssssssss!!!!!!!!!!!!
    agradeço a força de postar o que é certo!
    Ta na hora do consumidor começar a abrir o olho mesmo!

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  7. Olah, muito bom ter descoberto esse blog nessa madrugada. Financiei um carro em Agosto de 2009 e tive a ideia de dar uma lida no meu contrato pois estava achando o valor das parcelas muito alto. Verifiquei que me cobraram R$ 550,00 de "Tarifa de Cadastro/Renovação" e mais R$ 1.105,82 de "Despesas Serviços de Terceiros". Gostaria de saber se a justiça tem entendido como abusivas essas taxas e obrigado as Financeiras a devolverem. Interessante que na época que financiei ninguem me falou dessas taxas. Na verdade nem iam me entregar cópia do contrato. Só me entregaram porque eu pedi uma cópia ao vendedor e ele na hora nem queria tirar uma cópia. Teve que ligar pra financeira e consultou se poderia me entregar uma cópia (vejam o absurdo!!!!!!!!). Bom, mesmo passado esse tempinho pretendo entrar com uma ação e pedir a devolução em dobro e ainda danos morais. O financiamento foi feito em 60 meses e ainda falta bastante tempo pra acabar.

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  8. Hendrus,

    Ficamos felizes de ter sido desde já útil para vc. Obrigada pelo comentário!

    A Tarifa de Cadastro é considerada ilegal e pode ser restituida (em dobro inclusive) se feito pedido judicial. Infelizmente, de forma amigável, nao se tem conseguido esta devolução. Assim também as Despesas de Terceiros.

    Abraço!
    Fernanda Guimaraes

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  9. Bom dia,

    Estou pesquisando a melhor forma de comprar o meu carro, mas pelos calculos que fiz o valor que o vendedor de uma concessionária da Volks me passou possui aproximadamente R$ 4.000 a mais do valor se fosse financiado cobrando somente juros (fiz os calculo em um simulador > http://www.faculdadedelta.edu.br/simulador_financeiro/simulador_financiamento.php). Acho que eles cobram TAC e a taxa de retorno. Gostaria de saber se é mesmo ilegal a cobrança da TAC e Taxa de Retorno. É só eu chegar na cara de pau do vendedor e falar q só financio se a não forem cobrados essas taxas ? Obrigado...

    Parabéns pelo blog.

    Rodrigo Mendonça

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  10. Outro grande problema que estou encontrando é que uma concessionaria,A Avel de S.Bernardo do Campo,não aceita de forma nenhuma e preferem não vender o carro caso eu não faça o financiamento direto com eles,pois consegui uma boa taxa no meu banco,mas eles não aceitam,certamente por causa dessa tx de retorno,que ja sou sabedor de sua existencia.

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  11. Boa Tarde, Fernanda!

    Financiei o meu carro pelo contrato CDC. Sempre paguei as parcelas antes da data de vencimento e nunca recebi desconto. Descobri hoje que para ganhar o desconto teria que pagar as faturas na agência do Banco Itau. Não fui informada sobre isso. Já paguei 17 parcelas sem o desconto. Tenho direito de receber restituição desse dinheiro que perdi?

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  12. Renata,

    Se o desconto refere-se igualmente à tarifa de emissão de boleto, tens direito sim. O ideal é informar-se da razão do desconto, para justificar essa desigualdade com quem paga noutras instituições.

    Abraço,
    Equipe Diário de Consumo

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  13. Não, o desconto não é da tarifa do boleto, e sim pelo contrato de financiamento CDC. Se eu adiantar as parcelas, eu pago com o desconto. É referente a isso. Eu já adiantei algumas e não ganhei o desconto porque não paguei na agência do Banco. Eu paguei o boleto do carnê pela internet. Será que posso ter a restituição desse dinheiro? Não fui informada de que só teria o desconto se pagasse na agência.

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  14. Renata,

    Desconhecemos esse sistema. De qualquer forma, se está previsto no contrato de financiamento assinado por ti, houve ciência.

    De qualquer forma, para fazer sentido o desconto, acreditamos que deva corresponder à tarifa de emissão de boleto (se entre 3 e 7 reais por parcela).

    Como o blog não tem a pretensão de fazer uma análise de seu contrato, infelizmente, não será possível afirmar se é possível a restituição.

    Abraço,
    Equipe Diário de Consumo

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  15. Não é da tarifa não.
    Vou tentar explicar melhor... Financiei o carro em 36x. Já tenho em mãos os 36 boletos. Entretanto, se eu quiser pagar a última parcela, por exemplo, eu tenho direito a um desconto, não pagaria o valor total. É isso!!! Vou me informar sobre o assunto com alguém da área. Agradeço pela tentativa de ajuda.Parabéns pelo blog!!! Gostei muitos dos artigos, inclusive vou contestar algumas taxas que foram cobradas no meu contrato, porque li a matéria que vocês publicaram aqui.
    Abraços,
    Renata

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  16. Depois de efetuada a compra, e assinado o contrato não há mais nada a fazer?

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  17. Sempre o mesmo assunto, eles não informam as taxas que serão imbutidas no contrato, comigo foi o mesmo, incluirao taxa de serviço no valor de R$ 900,00 e nao te dão contrato.financei um veiculo de R$ 15,000,00 o valor da parcela em 36 meses foi de R$ 658,98....ah! paguei uma parcela com 7 dias de atraso o juros foi de R$ 32,00 e também paguei com 23 dias de anteceencia me deram um desconto imoral de R$ 9,0... autoridades pelo amor de deus façam alguma coisa, é por isso que os bancos mais uma vez estão no topo do faturamento bilionario!!!!

    wfsadmnet@gmail.com

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  18. Edson 21 de maio 2012

    fiz um financiamento 21/jul/2010 no valor 21200,00 na compra de um carro ja paquei 22 parcelas faltam 38 de 599,98 fiz em 60 meses,resolvi pedir meu cantrato junto ao banco,porque quando comprei o veiculo nao me deram o contrato, fiquei surpreso ao verificar os valores ,nao ficou em 21200,00 e si 24418,97, eles me cobraram 195,00 tarifa avaliacao do bem,495,00 tarifa cadastro,408,72 valor do IOF,408,72 tributos ,690,00 tarifas,87,17 registros, 2033,08 serviços tehrceiros , liguei no banco para que eles me esplicasem , me disseram, que eu tinha que ir na loja , fui na loja, o dono disse que era o banco que resolvia, em fim um fica empurrando pro outro, fui no juizado especial e me disseram que nao podia pegar o caso porque e muito complexo , fiu ao procon me disseraqm que eu tinha que colocar um advogado particular, fiquei na mao, o carro de 23900 foi pra 36000.

    motosenna.mauasp@hotmail.com

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  19. BOM DIA!
    MEU MARIDO COMPROU UM RENAULT MASTER, E AO PEDIR O CONTRATO, PERCEBEMOS QUE ELES COBRARAM AS TAXAS DE IOF, SERVIÇOS DE TERCEIROS, TARIFA DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. GOSTARÍAMOS DE SABER DE FOMOS LESADOS. E COMO RECORRER PARA CONSEGUIR O ESTORNO.
    OBRIGADA, JAINE

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  20. Boa tarde,
    Fechei a compra de um veiculo na VIAMAR dia 04/08, porem ao tentar cancelar fui informado que não poderia devido a uma multa conforme clausula na Proposta de venda, ok. Resolvi dar continuidade ao negocio e ao calcular o financiamento descobri uma diferença de mais de R$:3.500,00, ao questionar a loja a mesma não informa o que é, porem apos essa reportagem tenho certeza que é a Taxa de Retorno.Pergunta, posso exigir que seja retirada essa taxa? Ainda não assinei o contrato, porem a loja afirma que não ha mais o que fazer, como devo proceder? Em que posso me basear para argumentar ?
    Obrigado
    Rogério

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  21. Dra Boa noite. Fiz um financiamento de um veículo pela Financeira........ após a aprovação do cadastro, fui chamado para comparecer na concessionária para assinar o contrato pois o crédito fora aprovado.

    Após 4 dias da assinatura do contrato, o vendedor da concessionária entrou em contato informando que a financeira não queria liberar o valor do veículo para a concessionária.

    Possuo um financiamento de um veículo na mesma financeira, esse seria o segundo veículo.

    Minha pergunta é a seguinte: se houve preenchimento e aprovação do cadastro, e posterior assinatura do contrato de compra do veículo pela financeira, e após 4 dias esta recusa liberar o valor para a concessionária, cabe alguma ação contra a financeira?

    obrigado

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  22. paguei a taxa de cartorio contrato de financiamento de veiculo do meu bolso a caixa teria que me ressacir este dinheiro que paguei de volta sim ou não

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  23. boa noite agradeço por este blog pois pode me ajudar.
    fiz um financiamento de um siena fire 2008 no valor de 19.0000 mil reais sendo que dei 1.600 de entrada e financiei 17.400 porem na financeira consta um financiamento de 18,711 1.300 a mais e ainda foi passado por outra financeira diferente da que esta no contrato o que devo fazer

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  24. bom dia
    comprei um carro financiado e nao estou satisfeito com a compra,se passaram 20 dias desde a assinatura do contrato,dei meu carro de entrada e mais 4 mil reais em duas vezes,ate agora nao paguei nenhuma prestaçao pois nem o carne chegou ainda.
    gostaria de saber se posso desfazer a compra e pegar meu carro de volta e os valores ja pagos ate agora???

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  25. Gostaria de saber o seguinte, comprei um carro em 60 vezes minha parcela vence todo dia 24, se eu pagar antecipado tipo dia 10 eu teria direito a desconto.

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  26. boa tarde gostaria de saber se depois de fazer uma ficha de financiamento de veiculo e ela ter sido aprovada,e depois assinar o contrato de compras e venda o banco ou financeira pode negar a compra

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  27. boa tarde gostaria de saber se depois de fazer uma ficha de financiamento de veiculo e ela ter sido aprovada,e depois assinar o contrato de compras e venda o banco ou financeira pode negar a compra

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  28. boa tarde preenchi uma ficha em uma agencia de veiculos depois me ligaram
    dizendo que a ficha foi aprovada retornei e assinei o contrato de compras e venda ja tem 5 dias e ainda nao consegui retirar o veiculo,eu queria saber se depois da ficha aprovada e o contrato assinado o banco pode recusar.

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  29. são um bando de safados, sempre se paga o dobro do fnanciado. se financio 4 mil vai pra 8 mil. pode mexer o quanto for que continua isso.

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  30. muito bom..
    parabens;
    trabalho em uma loja de carros a 7meses e foi desde entao que descobri esse absurdo...
    eu sempre alerto todos q conheço..
    hje ninguem mais me enrola. pq aprendi sobre o r0, r1, r2,r3, r4
    e ainda a ver se orro eh batido ou pintado...

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  31. fiz uma ficha para a compra de um carro usado e a mesma foi aprovada pelo banco so que quando o mecânico vio o carro o mesmo não prestava e eu desisti da compra o vendedor falou que eu tinha que pagar 400 reais pele mesma isso e verdade?

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  32. Quais as taxas indevidas que geralmente são cobradas em um financiamento?

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