Bancos cobram Taxas ou Tarifas?

Antes de começar a falar sobre cada uma das 6 cobranças ilegais que, infelizmente, continuam sendo feitas na grande maioria dos contratos de financiamento de veículos, vou satisfazer uma dúvida recente de um leitor. Na prática, não fará diferença no bolso saber se o que está sendo cobrado ilegalmente é taxa ou tarifa. Mas será mais um argumento na hora de exigir a retirada dos encargos abusivos de seu financiamento.

Muita gente boa, inclusive grandes empresas e bancos, confundem estas palavras e acabam denominando algumas cobranças de “taxa”, quando, na verdade, o máximo que poderiam ser é tarifas.

Sem maiores explicações técnicas (porque não precisa mesmo), tarifa é a remuneração do banco por um serviço que prestou ao cliente. Já a taxa, estabelecida pelo Banco Central, é paga para remunerar um determinado serviço público, podendo ser cobrada do cliente apenas em 2 casos: (1) devolução de cheque pelo sistema de compensação e (2) solicitação de exclusão de seu CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).

Portanto, a nomenclatura correta dos valores cobrados pelos bancos e instituições financeiras nos contratos de financiamento de veículo é tarifa e não taxa. Contudo, a verdade é que as empresas insistem, inclusive no contrato escrito, em denominar de Taxa de Retorno, por exemplo, o que deveria ser Tarifa de Retorno. Vou manter os nomes incorretos nos próximos posts, pois é desta forma que você encontrará dentro da concessionária.

Respondendo a dúvida do Carlos_Edu, Taxa de Abertura de Crédito é a mesma coisa que Tarifa de Abertura de Crédito, só que escrito errado.

Por Fernanda Guimarães