Financiamentos de veículos escondem taxas abusivas

É só sentar na frente da televisão que, a cada intervalo comercial, não há como escapar de uma oferta de venda de veículos. E comprar um carro financiado pode parecer fácil. Segundo recente informação do DETRAN/SP, a frota de carros na capital paulista brevemente chegará à 7 milhões de veículos, sendo que grande parte deles está alienado fiduciariamente devido ao financiamento feito pelo consumidor para aquisição do mesmo. E não precisamos nem de índices de pesquisas para saber que o número de compras de veículos financiados tem crescido substancialmente nos últimos anos, principalmente pela facilidade do crédito no país. 

Em contrapartida, problemas com as financeiras também se tornam cada dia mais comuns e a obtenção do crédito fica muitas vezes mais onerosa para o consumidor do que realmente deveria ser. Além de juros abusivos, taxas ilegais, nomeadas como serviços de terceiros, são cobradas nos contratos de financiamento, que não são claros em especificá-las. Se as financeiras e concessionárias não “escondem” propriamente, pelo menos não fazem a menor questão de divulgar aos seus clientes o fato de que muitos desses encargos cobrados não devem ser pagos. O motivo deste “sigilo” não preciso nem comentar, não é? Basta dizer que na compra de um veículo no valor de R$ 30.000,00 chega-se a pagar até R$ 4.500,00 em taxas/tarifas ilegais, que podem e devem ser recusadas na hora da compra.

As taxas ilegais mais comuns cobradas neste tipo de contrato são (1) a Tarifa ou Taxa de Retorno, (2) a Tarifa de Abertura de Crédito, (3) a Tarifa de Emissão de Boleto e (4) a Tarifa de Liquidação Antecipada. Ainda, é preciso ficar de olho na cobrança de (5) Seguro de Transporte de Documentos ou, ainda, (6) na cobrança de percentual sobre o pagamento em cartão de crédito. Isto sem comentar longamente ainda o fato de que todas as informações previstas nos contratos de adesão ao financiamento não estão divulgadas de forma clara ao consumidor. Há lei prevendo inclusive tamanho de letra (fonte no mínimo 12) e ainda a necessidade de que os ônus para o consumidor estejam escritos de forma ostensiva, ou seja, em negrito ou sublinhado.

Para piorar a falta de explicação plausível para estas cobranças, ressalto que estas tarifas têm sua ilegalidade reconhecida pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A exceção ainda é a Tarifa de Retorno, que ainda carece de uma manifestação legal e é, talvez, a mais abusiva.

Todas estas 6 cobranças indevidas merecem explicação e detalhamento para que você, consumidor, compre seu próximo carro com o de devido “desconto”. Acompanhe as próximas postagens e saiba como e o que reivindicar na hora de comprar um veículo financiado.

Por Fernanda Guimarães