Franquia e Extravio de Bagagem: Informação é essencial!

Retomando a questão das malas, antes de falar a respeito do extravio da bagagem, como havia prometido no primeiro post sobre o assunto, trago para vocês informações específicas a respeito da franquia de bagagens das principais companhias aéreas utilizadas pelos brasileiros – cabe lembrar que, para fins de franquia, considera-se passageiros, desde marҫo do ano passado, crianças a partir de 2 anos.

Na TAM, nas linhas domésticas, a franquia de bagagens é a seguinte, para cada passageiro:

a) 30 (trinta) quilos para a primeira classe;

b) 23 (vinte e três) quilos para as demais classes; e

c) 10 (dez) quilos para as aeronaves de até 20 (vinte) assentos.

Já para a GOL, WEB JET, AZUL e AVIANCA os passageiros têm direito a despachar 23 kg de bagagem. As crianças com idade inferior a 2 anos na GOL são beneficiadas com o transporte de um carrinho dobrável ou bebê conforto, enquanto que na AVIANCA, além da franquia, elas possuem direito a mais 10 kg.

Confira a franquia de bagagem e evite o pagamento de excesso.

Caso a sua mala ultrapasse esses limites você poderá despachá-la se pagar uma tarifa em razão do excesso, que corresponde a 0,5% da tarifa econômica normal do trecho por quilo de excesso. Porém, os excessos acima de 70 kg deverão ser transportados como cargas, com procedimento próprio – daí porque no post anterior orientamos a utilizar o serviço de carga das companhias em caso de despache de um número elevado de volumes.

Para as companhias internacionais, o sistema, como destacamos, é um pouco diferente. Para a AMERICAN AIRLINES, por exemplo, nas viagens de/ou para o Brasil são permitidos, sem encargo, uma bagagem de mão e o despache de duas outras bagagens, observados os tamanhos (soma das dimensões) e o peso permitidos – 114 cm bagagem de mão; 157 cm/32 kg, bagagem despachada.

Para vôos internacionais, o padrão são 2 malas de 32kg cada.

Para a AIR FRANCE, nos bilhetes cujo primeiro trecho se origina no Brasil, independentemente do local de compra, a franquia de bagagem é de duas bagagens de até 32 kg cada, em qualquer classe de viagem. A soma das dimensões de cada volume não poderá exceder 158 cm (comprimento + largura + altura). No site da companhia é possível preencher campos com a origem e o destino da passagem a fim de obter informações mais precisas a respeito da franquia.

Quanto a AEROLÍNEAS ARGENTINAS, nos vôos tanto da Argentina para o Brasil como de cá para lá, na classe econômica é possível despachar 20 kg por passageiro, enquanto na executiva esse limite sobe para 30 kg.

Bem, agora que já cumpri com a minha promessa de trazer informações mais detalhadas a respeito das franquias, vamos ao papo chato: e se você, mesmo tendo seguido todas as dicas postadas aqui no blog, ao chegar ao seu destino final, percebe que a sua mala, infelizmente, não chegou junto?

Perdeu a mala? Não saia do aeroporto sem preencher o R.I.B.

O que você deve, primeiramente, fazer, ainda no desembarque, é procurar o balcão da companhia aérea para fazer a reclamação, através do preenchimento do R.I.B (Relatório de Irregularidade de Bagagem) ou P.I.R (Property Irregularity Receipt). Gostaríamos muito de disponibilizar um modelo padrão, mas, segundo informações da própria TAM, este formulário somente é liberado na oportunidade da reclamação. Através do modelo fornecido pela Continental Airlines você pode ter uma noção do que será solicitado neste documento.

Vale lembrar que para que você possa preencher tal relatório você deve ter em mãos o comprovante de despache da mala, que é a sua prova de que havia um contrato de transporte de bagagem entre você e a companhia. Isso, como disse, deve ser feito de imediato, já que esse relatório passa a ser a sua prova, o seu protesto acerca do extravio da sua mala. Contudo, o passageiro tem até 15 (quinze) dias para registrar a sua queixa quanto ao extravio junto à companhia.

Além disso, cabe também procurar os postos de atendimento da ANAC (agência de Aviação Civil) e da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) no aeroporto para registrar a perda da bagagem.

Uma vez preenchido esse relatório, a companhia poderá lhe pedir um prazo de até 30 (trinta) dias, para vôos nacionais, e 21 (vinte e um) dias, para vôos internacionais, para localizar a sua mala. Em não sendo esta localizada, somente a partir desse prazo é que a bagagem poderá ser considerada extraviada.

Uma vez extraviada, o que pode ser exigido da companhia?

A Convenção de Varsóvia prevê 20U$/kg de indenização.

As companhias aéreas, seguindo a disposição da Convenҫão de Varsóvia, no caso de verificado o extravio a bagagem, procedem ao pagamento de indenização de acordo com o peso da mala – US$ 20 (vinte dólares americanos) por quilo. Isso, é claro, não quer dizer que, dependendo das circunstâncias em que ocorreu a perda da mala pela companhia, não caiba outra indenização ao passageiro. Contudo, para tanto, este deverá procurar a Justiҫa para pleiteá-la, já que as companhias seguem esse limite de pagamento.

Assim, uma dica que eu dou para todos aqueles que, assim como eu, morrem de medo de não encontrar a sua mala na esteira de bagagem quando do desembarque, é fazer uma declaração, junto à companhia, no momento do check-in a respeito do conteúdo da bagagem. Essa declaração é feita também através do preenchimento de um formulário – Declaração de Valores da Bagagem Despachada – no balcão da própria companhia. Nesses casos, contudo, a companhia poderá averiguar a veracidade das suas declarações através do exame da sua mala.

Além disso, é possível contratar alguns tipos de seguros de viagem, que abrangem hipóteses de extravio de bagagem, através, por exemplo, dos cartões de crédito, a fim de que, no caso de um evento indesejado como esse ocorrer com você, haja outra saída além dos 20 dólares por quilo que a companhia irá lhe pagar espontaneamente.

Outra opção, é guardar as notas fiscais de compra dos presentes e dos souvenires adquiridos na viagem e que serão trazidos na mala que será despachada. Em um eventual processo judicial esses comprovantes serão bastante úteis.

As bagagens avariadas devem ser igualmente indenizadas.

Por fim, no caso de qualquer outra avaria ou dano verificado na sua bagagem quando do desembarque, procure direto a companhia, e registre a sua reclamação. No caso de suspeita de violação da mala, por exemplo, uma dica é procurar o balcão da companhia para pesar novamente a bagagem tão logo esta seja retirada da esteira – caso o peso não seja o mesmo daquele registrado no momento do check-in há um forte indício da suposta violação.

Espero ter ajudado com algumas dicas de como evitar problemas com as bagagens na viagem. Mas, caso vocês acabem tendo e mesma má sorte que eu, não se desesperem: façam tudo de acordo com as indicações feitas aqui que muito provavelmente o final de vocês será tão feliz quanto o meu – 03 dias após o extravio, a minha mala foi localizada, intacta, com todas minhas roupas sãs e salvas!

Leia mais em Malas: não deixe que elas atrapalhem a sua viagem!

Por Marcela Savonitti

Agenda de viagem: programe-se!

Vai viajar para o exterior neste Carnaval? Simulamos como deve ser sua agenda para você se programar com segurança para viagem. Lógico que estes passos valem para qualquer outro dia ou feriado. Basta acompanhar a sequência sugerida e adaptar os prazos (30 dias, 15 dias, 10 dias, 7 dias, 3 dias e 1 dias, respectivamente) a sua data de embarque.

Confira nosso check list e viaje tranquilo.

Levo o passaporte até para os países do Mercosul. 

01/02/2011 - Falta pouco mais de 30 dias para a sua viagem e a essas alturas você já deve ter o passaporte emitido ou estar em vias de conseguir. Ainda não agendou? Agora o único jeito será pedir uma emissão de emergência. Entre em contato com a Polícia Federal mais próxima. O consultor em turismo Henrique Raizler resume os passos para emissão do passaporte e para obtenção do visto americano no MapaMundi (procure na sessão Vai Viajar?). Mesmo quem vai visitar os países do Mercosul, que aceitam a entrada de brasileiros apenas com o documento de identidade civil (RG), deve levar o passaporte. É somente com ele que se conseguirá algumas isenções ou devoluções de impostos. Para saber mais, acesse nosso post Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta?.

Faça cópia dos documentos de viagem.

18/02/2011 - Nesses 15 dias que antecedem o embarque, organize os documentos para a viagem. É fundamental que você faça cópia colorida do passaporte. Pode ser integral ou, ao menos, da página com foto e da página com visto. As passagens aéreas, de trem, a apólice do seguro de saúde, os cartões de crédito e a carteira de motorista (no caso de aluguel de carro) também merecem uma cópia simples, preto e branco mesmo, que devem ficar guardadas em local diferente dos originais (cópias na mala despachada e originais na bagagem de mão, por exemplo). Para os mais descolados, todas essas cópias podem ser scaneadas e guardadas em um servidor online, como uma conta de e-mail ou compartilhador de arquivos. Deixe a senha de acesso com um amigo ou familiar aqui no Brasil. Se optar apenas pelas cópias xerox, faça um "kit" a mais e deixe igualmente com esta pessoa.

Informe a administradora do cartão de crédito.

23/02/2011 - Não deixe passar um prazo menor que 10 dias antes da data de embarque para conferir com seu banco as autorizações de saque no exterior, limites do cartão de crédito e liberação de uso do mesmo para compras fora do Brasil sem que haja bloqueio por "fugir do seu perfil de usuário". Fale com o gerente da conta, informe-se sobre a rede conveniada de saque no país ou países para onde vai. Ligue para a administradora do(s) seu(s) cartão(ões) de crédito e avise o período em que estará no exterior. Leve anotado o número para o qual você deverá ligar caso ocorra qualquer problema com o seu cartão. Para saber qual a melhor forma de comprar no exterior, leia o post Viajar com dolar, cartão de saque, cartão de crédito ou travel check?. Confirme também se não há contas suas que vencerão no período da sua viagem e programe o débito automático delas ou deixe alguém responsável por receber estas faturas e efetuar o pagamento.

Habilite o roaming internacional.

25/02/2011 - Uma semana antes, confirme todas as reservar e imprima todos os comprovantes de hotel, veículo, passeios e excursões. Faça 3 cópias de cada. Deixe uma à mão (que será a via efetivamente usada nos check-in), outra numa pasta dentro da sua mala e a terceira cópia com alguém da sua família, trabalho ou amigo, para que seja possível localizá-lo se necessário. Para facilitar, destaque com caneta marca-texto as datas onde você estará em cada país e em que hotel ou albergue ficará hospedado. É neste período que você deve também ligar para sua operadora de telefonia móvel e habilitar o roaming internacional. Mas muito cuidado com o valor das tarifas e do pacote internacional de dados. Confirme os preços e defina a melhor estratégia. Recentemente, um amigo retornou da Europa sem gastar um centavo em ligações. E olha que deixou a filha de 2 anos no Brasil e fazia contato pelo menos 2 vezes ao dia. Como? Levou seu smartfone configurado com o Skype e somente "liberava" o acesso da internet nos locais com wifi gratuito (restaurantes, lobby de hotéis, cafeterias).

Leve seus medicamentos lacrados.

01/03/2011 - 3 dias antes, passe numa farmácia e compre todos os medicamentos que você costuma usar. Leve em caixas lacradas (novas). Remédios para dor de cabeça, dor muscular e enjôo são essenciais. Leve também um antitérmico, um antiinflamatório e um antibiótico de amplo espectro, como azitromicina, por exemplo. O ideal é levar junto as receitas médicas, em especial dos remédios de uso específico. Para os mais sensíveis, um protetor labial pode evitar o ressecamento da pele com a troca de clima. Para quem mora sozinho, esta é a hora de deixar uma cópia das chaves de casa com alguém, caso haja qualquer imprevisto.



Evite o extravio de suas bagagens.

03/02/2011 - No dia anterior, prepare as etiquetas de bagagem e informe-se sobre as medidas preventivas para evitar extravios. O melhor post que já li sobre o assunto é o Malas: não deixe que elas atrapalhem a sua viagem!, da Marcela Savonitti, que ainda promete uma continuação ainda mais interessante. Confira! Informe-se não só sobre seu destino de viagem, mas também sobre seus direitos como turista e  o que fazer em caso de problemas. Leia os posts Você pode tirar férias de tudo, menos de seus direitos como turista e O que fazer se seu vôo atrasar?. Se ainda sobrar tempo, continue nos pots Contribuição Bureau nos Hotéis tem pagamento facultativo e não pode ser debitado automaticamente da conta e Sem água quente no hotel: Hóspede tem direito ao reembolso da diária.

A ANAC tem um guia específico sobre os Documentos para Embarque, que você pode acessar clicando aqui.

E Boa Viagem!

Por Fernanda Guimarães