Walmart não entrega o pedido, cobra e não devolve o valor

Hoje decidi abrir processo junto ao PROCON e ao Juizado Especial Civil contra o supermercado Nacional (do grupo Walmart). Em breve, faremos um post bem detalhado de como você poderá, sozinho, reclamar nas "Pequenas Causas". Um passo a passo infalível! Prometo.

Resumindo minha infeliz experiência com a loja online do Nacional

No dia 01/12/2010, organizei um jantar do escritório para receber amigos, palestrantes e organizadores da Expo Money, sendo que, para este evento, resolvi fazer as compras online das bebidas. Particularmente não gosto do atendimento do Walmart já nas lojas, mas é o único supermercado que atende pela internet pedidos aqui em Porto Alegre. Resolvi arriscar e fiz a compra no dia 29/11/2010, mas me arrependi muito. As compras, que estavam agendadas para chegar entre 13 e 17 horas, simplesmente não apareceram. Liguei insistentemente para o telefone de atendimento sem sucesso. Uma hora antes do evento, marcado para às 21 hs, pedi que uma funcionária saísse correndo para conseguir um mínimo de bebidas para que o transtorno não fosse ainda maior. Ficou bastante prejudicado o jantar, pois não foi possível comprar alguns dos produtos necessários.

No dia seguinte, entrei em contato com o Walmart pedindo explicações sobre o ocorrido e solicitando o óbvio cancelamento do pedido. Fui informada de que o "sistema deles" falhou e não "gravou" nenhum pedido feito, ou seja, muitos outros consumidores ficaram na mão assim como eu. Para piorar, somente consegui o código de cancelamento no dia 02/12/2010, cujo número é 1693658. Contudo, conforme consulta no site do Nacional, o status do pedido permanece como "entregue ao cliente".

Então em 04/01/2011 enviamos uma notificação formal com AR (Aviso de Recebimento dos Correios), que foi devidamente recebida e, passados 37 dias da data de entrega do documento, não foi feito nenhum contato por parte da empresa.

Ou seja, mesmo ciente de que o pedido não foi entregue, havendo protocolo de cancelamento por telefone e tendo recebido pedido formal de devolução, o Walmart continua com o meus R$ 87,23 que paguei através do meu cartão VISA. 

Devolução em dobro em caso de cobrança indevida

Em caso de cobrança indevida, o consumidor deve exigir a devolução dos valores em dobro. E é isso que já fiz no pedido escrito. Segundo o parágrafo único do artigo artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, a devolução, além de ser feita em dobro, deve agregar ainda juros e correção monetária. Assim, quem enfrentar esse problema deve, primeiro, procurar a empresa e, se não obtiver êxito, recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. 

Sabendo que é indevida a cobrança e existindo a possibilidade de não fazer o pagamento, o consumidor que optar por deixar de pagar, não pode ter seu nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC. Caso isso aconteça, o consumidor tem direito à indenização por danos morais.

Por Fernanda Guimarães