segunda-feira, 16 de julho de 2012

Isenção e desconto do ITBI

É difícil escapar da maioria dos impostos como no caso da aquisição da casa própria em que inevitavelmente terá de ser pago o Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis, porém, é possível abater parte da tarifa ou mesmo obter isenção total.

Existe uma determinação pouco conhecida, mas que é um direito para qualquer cidadão que estiver adquirindo o primeiro imóvel desde que único e financiado: se esse é o seu caso, você tem 50% de desconto no ITBI. Não são muitas as pessoas sabem disso, mas é bem simples obter o benefício. Basta solicitar no Ofício de Registro de Imóveis um documento em que você vai fazer a declaração e reconhecer firma com um tabelião.

É possível fazer isso até através da internet, solicitando o documento por e-mail para o Registro de Imóveis.

O desconto é significativo se for considerado que a cobrança do ITBI fica entre 0,5 e 3% do valor do imóvel. Podemos exemplificar com a seguinte conta: se o apartamento dos seus sonhos custa R$150 mil financiados, a taxa será de R$750. Mas poderá o custo poderá ser reduzido para R$375, se for seu primeiro imóvel.

Em Porto Alegre e outras capitais, ainda existe a isenção total do ITBI para os cidadãos atendidos com subsídios na aquisição de imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida. A medida beneficia somente os proprietários com renda de até três ou entre três e seis salários mínimos. A legislação municipal prevê que a população com rendimentos superiores a seis salários até o limite de dez deverão pagar em ITBI, 0,5% do valor do financiamento. Ambos os benefícios são concedidos automaticamente quando a Caixa Econômica Federal comunica a contratação à prefeitura. Com a parceria entre a prefeitura e o banco, o cidadão não necessita apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda as negativas do registro de imóveis.

Se você não se encaixa em nenhuma das faixas, vamos a um exemplo: no caso do imóvel custar R$400 mil, multiplique por 3% e chegará ao valor do imposto – R$12 mil –,  que podem ser parcelados em 12 vezes sem juros com parcelas mínimas de R$100. Após a quitação do imposto, o contribuinte deverá solicitar a certidão de quitação de ITBI no sistema de Certidão Negativa de Débitos, no portal da prefeitura da cidade.

*por Samantha Klein

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Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados. 

392 comentários:

  1. Olá, tudo bem. Excelente matéria, muitos poucos sabem disso. Eu poderia obter o documento?
    quirinopsico@gmail.com

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  2. Olá! Gostaria de solicitar este documento também! Muito bom o texto, bastante esclarecedor!

    Obg, Daniele

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  3. Daniele Assunção26 de julho de 2012 06:14

    ops, só esqueci de passar o email: daniele.assuncao@hotmail.com

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  4. Também gostaria de receber esse doc... obrigado.

    Renato

    sousabrabo@gmail.com

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  5. Tb gostaria de obter o documento.

    mujer3.2@hotmail.com

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  6. ola,
    por favor tb gostaria de receber o modelo.
    obrigada
    natibp@gmail.com

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  7. Pretendo adquirir um imóvel que se enquadra no desconto, gostaria de receber o modelo.
    madysonpg@yahoo.com.br

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  8. Por favor gostaria de receber o modelo e gostaria de saber se eu tenho direito visto que meu imovel vai ser comprado financiado com a construtora?
    Desde de ja agradeço.
    Renata
    Rensoub@hotmail.com

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  9. Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI, pois me enquadro nos requisitos informados.
    O e-mail é dumec@terra.com.br
    Desde já agradeço pela ajuda.

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  10. Olá gostaria de receber o documento também, denisfc@live.com !

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  11. Olá. Solicito-vos o modelo para requerer o desconto no ITBI. Desde já agradeço e louvo seu trabalho. Bjo.

    Favor enviar para: oldismar@oi.com.br

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  12. Olá. Comprei um imóvel em Campinas com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Enviar para o e-mail: mmmaricato@gmail.com

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  13. Olá amigo estou com um baita problema destes de taxas de cobrança em desacordo como programa do governo minha casa minha vida,estão me cobrando taxas de corretagens(comissão do vendedor do imóvel)taxas extras com as mais diversas siglas teria como mandar o doc pra tentar livrar esta pelo menos
    douglasbarato@yahoo.com.br
    desde já lhe agradeço.

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  14. ola financiei minha casa pelo programa mcmv,ganho menos de 6 salarios, tenho direito a desconto no ITBI?solicito o modelo de requerimento.
    jnaneves@hotmail.om

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  15. Bom Dia, sou do RJ e gostaria de saber quais as certidões que devo solicitar para ter este desconto no ITBI.
    Obrigado.
    luizinho4.3@outlook.com

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  16. Olá! Podes me enviar o documento também? Meu e-mail é vendas.exclusivas@yahoo.com.br

    Agradeço desde já

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  17. Bom dia, fiquei muito interessado no documento, você poderia me enviar por favor?

    marcioalx86@gmail.com

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  18. Antonio Rodrigues
    Olá. Comprei um imóvel no R.J. com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Enviar para o e-mail:Marlenjannuzzi@hotmail.com
    Obrigado.

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  19. olá, comprei meu primeiro imóvel pelo programa Minha Casa minha vida. Comprei juntamente com minha irmã, no caso, se somado nossos salários dá 7 salários mínimos. Nesse caso então não conseguimos descontos no ITBI é isso?

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  20. Adorei a materia , por favor me envie o documento para o email:souzas1984@gmail.com

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  21. Boa Tarde,

    Gostaria do modelo do documento para solicitar a isenção do ITBI e do Registro de imóveis.

    emal: alpereira@ici.curitiba.org.br

    Obrigado!!
    Alex

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  22. Poderia encaminhar o documento para: bonfa_b@hotmail.com

    muito obrigado.

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  23. Boa tarde, gostaria de receber este documengo. valgm79@hotmail.com

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  24. Olá, gostaria também de receber este documento. Meu e-mail ana_msilvas@yahoo.com.br, desde ja agradeço.

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  25. Olá, gostaria também de receber este documento. Meu e-mail é day_mixica@hotmail.com

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  26. Olá, gostaria também de receber este documento, se possivel hoje ainda. Meu e-mail é barbarakc@celesc.com.br.
    Obrigada e fique com Deus.

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  27. Ola poderia me fornecer este modelo de desconto de itbi.
    meu e-mail:ftcortez@hotmail.com

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  28. Bom dia, estou comprndo um imovel, e preciso deste formulario, pode por favor me enviar....RAFAEL@TKROYAL.COM.BR.

    Obrigado,

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  29. gostaria de ter essa documentação. E serei grata se vcs pudesem me informar com o valor de 91.000 qual sera o valor do itbi sem o desconto.qual sera esse valor grata meu email é macielemoura@hotmail.com

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  30. Olá. Comprei um imóvel no R.J. com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI! Obrigado...
    ass: bruno carestiato

    podem mandar pro meu e-mail: b.carestiato@yahoo.com.br

    fico grato!

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  31. Meu nome é Fernanda e estou comprando meu primeiro imóvel tem como me mandar esse modelo para eu solicitar o desconto?
    Agradeço desde já
    MEu e-mail: FERNANDAMAG60@HOTMAIL.COM.BR

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  32. Eu entrei em contato com o cartório e a secretaria da fazenda do DF e me disseram que não existe esse desconto para quem vai adquirir o primeiro imóvel. Acho que eles estão me enganando. Tem como alguém me mandar o formulário para eu correr atrás disso?
    Fernanda.

    Fernandamag60@bol.com.br

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  33. Pretendo adquirir um imóvel que se enquadra no desconto, gostaria de receber o modelo.
    fariasju@hotmail.com

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  34. Olá! Parabéns pelo post, muito bom!
    Gostaria de receber o modelo.
    Obrigada!
    lorenandias28@gmail.com

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  35. encontrei essa reportagem pq vim pesquisar o assunto após ser informada dessa lei pela pessoa q recebeu os documentos pra encaminhar meu financiamento. entretanto, ela mesma me disse q a lei existe, mas q os cartórios insistem ser exclusiva para o programa minha casa minha vida, não aplicando nos demais casos. poderia me fornecer a lei juntamente com o modelo?
    desde já agradeço
    ana_schultz@ibest.com.br

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  36. Olá! Gostaria de receber o modelo.
    Obrigada!
    Érica

    ericatrevisan@gmail.com

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  37. Boa Tarde
    Estou comprando meu primeiro imóvel financiado via Caixa e gostaria de receber o modelo. Tmabém solicito orientações de como fazer o parcelamento do ITBI em Porto Alegre.

    Desde já agradecido,

    William
    wsnunes@hotmail.com

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  38. Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para:elcyftorre_20@hotmail.com

    Obrigada,

    Elcy
    elcyftorres_20@hotmail.com

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  39. Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para:elcyftorres_20@hotmail.com

    Obrigada,

    Elcy
    elcyftorres_20@hotmail.com


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  40. Boa tarde!

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI. Se possível, me esclarecam uma dúvida, um imóvel adquirido através de Consórcio, enquadra-se nessas condições?

    Enviar para:freireamanda33@hotmail.com

    Obrigada.

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  41. Solicito o envio do modelo do documento para requerer o

    desconto no ITBI.

    Desde já fico agradecido e parabens pela iniciativa.

    paulo.vely@yahoo.com.br

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  42. Boa tarde Fernanda!
    Muito obrigado pela dica.
    Me envie também este formulário.
    Desde já agradeço.
    Jamil Silva

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  43. Bom dia Fernanda,
    Solicito também o modelo para requerer o desconto no ITBI. Se possível,esclarecendo dúvida acima solicitado por amanda,imóvel adquirido através de Consórcio, pode ter direito a este benefício? E se o Código Tributário do Municipio não permitir?
    Atenciosamente,
    José Edmilson
    edinhobarra@bol.com.br

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  44. Gostaria de receber o modelo deste documento.
    nannypurozitrone@hotmail.com

    Obrigada!

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  45. gostaria de receber este documento
    vendas@roa.com.br

    Obrigada

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  46. Olá, por favor, mande o formulário para desi_cabral@hotmail.com Obrigada!!

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  47. Olá
    Gostaria de receber este documento obrigada.
    ju.siqueirasantos@hotmail.com

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  48. Boa tarde,
    moro em Osasco estou comprando um apartamento e e meu primeiro imovel posso ter esse direito de pagar 50% se sim gostaria de saber como, vi tbm que vc trata de dividas queria mais informaçôes, de puder me mandar no email
    fabiomukai@yahoo.com.br

    Obrigado

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  49. Boa Tarde,

    Moro em Recife-PE estou comprando meu primeiro imovel, gostaria de receber esse documento para desconto de ITBI.

    renatojsantana@yahoo.com.br
    Desde ja agradeço pelas informações.

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  50. olá gostaria de receber este formulario

    e-mail j4p4@ig.com.br

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  51. Boa tarde!!

    Parabéns pela matéria!
    Gostaria de receber esse formulário... seria possível?
    janaína.miranda@ufv.br

    Obrigada!

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  52. Olá. Também gostaria de receber este formulário para solicitar o desconto do ITBI. Email: daniel_nadin@hotmail.com. Grato...

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  53. Olá, ainda bem que existem pessoas que se preocupam com o próximo. Pode enviar também o modelo? Agradeço muito
    zhinghara@gmail.com
    Abraços

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  54. Boa tarde, comprei meu imóvel no final do ano passado. É possível solicitar o referido desconto após o pagamento já realizado? Pode ria me enviar o modelo de solicitação de desconto do ITBI? e-mail: aluiza.cspacheco@gmail.com

    Muito obrigada,

    Ana Luiza

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  55. Olá, fiquei sabendo dessa possibilidade do desconto e vim pesquisar na internet, e encontrei seu blog. Adorei a matéria, estou procurando meu primeiro imóvel e logo, logo, irei realizar a compra, gostaria de estar bem informada para não ter problema na hora de conseguir meu desconto. Você poderia me enviar a lei juntamente com o modelo?
    Desde já agradeço.

    E-mail: erikandrezza@gmail.com

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    1. boa tarde, vc conseguiu a lei e o documento será que podes me enviar cybele.leivas@hotmail.com

      desde ja agradeço pela atenção

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  56. olá, eu gostaria muito de receber esse documento. desde já, agradeço

    ana.carolpa@hotmail.com

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  57. GOSTARIA QUE VOCÊ MANDASSE PARA ERONLUFA.MOREIRA@HOTMAIL.COM, O DOCUMENTO QUE ENQUADRA SEUS ARGUMENTOS, ABRAÇOS E FIQUE COM DEUS.

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  58. Gostaria que você mandasse para wagnneer2001@yahoo.com.br, pois vou assinar o contrato ja segunda e depois vou da pagar o itbi muito obrigado wagner.

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  59. Olá! Gostei muito da sua matéria, realmente poucas pessoas sabem desse desconto previsto desde de 1973, peço por gentileza que me envie também esse modelo bem como solicito informações acerca de gastos extras como registro, procuração, despachante e escritura de caixa de R$ 800,00, que diz que serão revertidos em produtos Caixa. Obrigada.
    leslie_christine@hotmail.com

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  60. gostaria que me enviasse.
    joabson13@bol.com.br

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  61. Excelente matéria, parabéns !!!!
    Também gostaria de receber o documento
    fernandes.jenni@yahoo.com.br

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    1. vc poderia me enviar o documento tb?
      Meu e-mail é rlobao@gmail.com
      Grato!

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  62. vc poderia me enviar o documento tb?
    Meu e-mail é rlobao@gmail.com
    Grato!

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  63. Tenho mais uma dúvida: em outras reportagens consultadas na internet é mencionado que apenas as custas do
    Registro que têm desconto de 50% enaquanto o ITBI não sofre desconto. Isso é verdade?
    http://opopular.lugarcerto.com.br/app/401,62/2011/11/10/interna_noticias,45472/desconto-vale-somente-para-as-despesas-com-a-escritura-na-hora-da-compra-de-imovel.shtml
    Obrigado!

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  64. Boa tarde, meu nome é evilin cristina e gostaria se possivel mandar para mim esse documento tambem, desde ja muito obrigada. evilincristina1984@hotmail.com

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  65. Boa noite,gostaria que mim enviasse o documento tb. Desde ja sou mui grata por tudo. rosa_mariaps@hotmail.com

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  66. Ola gostaria tambem do documento, Grata Larissa Atala
    larissaatala@gmail.com

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  67. Poxa teria como enviar esse documento pra mim também. KlaussFernandes@gmail.com

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  68. boa tarde tambem gostaria de receber o documento por gentileza
    email. vanessaferreira0201@hotmail.com

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  69. Este comentário foi removido pelo autor.

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  70. Gostaria de receber esse modelo de documento também, por gentileza, alflizesp@hotmail.com
    Agradeço desde já!
    Alfredo

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  71. Olá gostaria de receber esse modelo de documento também,por favor.
    bbgnanda@hotmail.com
    Fernanda.
    Obrigada.

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  72. Olá vi a materia e gostei muito nos brasileiro esta fora de informação, gostaria de receber o modelo do documento,obrigada!(monica.park@hotmail.com)

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  73. Boa noite!

    Parabéns pelo excelente artigo.
    Estou adquirindo um imóvel usado no valor de 115 mil reais e gostaria de saber se este, por ser um imóvel usado, se encaixa no plano Minha Casa Minha Vida. Caso sim, o que eu consigo de desconto nos custos de cartório, tais como: ITBI, Registro de Imóveis, Interveniência, etc.
    Este é meu primeiro imóvel, e gostaria muito que conseguisse responder e enviar os documentos necessários no seguinte email: ditosobral@outlook.com

    Desde já agradeço!

    Att,
    Daivisson Silva

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  74. Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI, pois me enquadro nos requisitos informados.
    O e-mail é jaisounao@hotmail.com
    Desde já agradeço pela ajuda.

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  75. Boa Noite,
    Gostaria muito desse documento, ótima materia, estava em duvida e agora esta claro...
    mickael_mav@hotmail.com

    Obrigado!

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  76. Excelente matéria, parabéns !!!!
    Também gostaria de receber o documento
    Meu email é j.c.play@hotmail.com
    Grato Jefferson S Costa

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    1. Excelente matéria, parabéns !!!!
      Também gostaria de receber o documento
      dlef@oi.com.br

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  77. Qual é a determinação? e qual o documento que se solicita ao cartório?
    Abraços

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  78. adorei a explicxaçãooo.me envie tb essa documentacao...talitamonica18@hotmail.com

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  79. Excelente matéria, favor enviar cópia do documento para solicitar isençao do ITBI.

    aleciocfc@hotmail.com

    Obrigado

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  80. ola,
    por favor tb gostaria de receber o modelo.
    obrigada.
    irmadantas@hotmail.com

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  81. favor enviar cópia do documento para solicitar isençao do ITBI.
    cadmuslemos@bol.com.br

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  82. BOM DIA! QUE MARAVILHA DE MATÉRIA, AINDA EXISTE PESSOAS SOLIDÁRIAS COISA RARA NOS DIAS DE HOJE! PARABÉNS. GOSTARIA SE POSSÍVEL ME ENVIAR UM MODELO, CÓPIA PARA DESCONTO ITBI. ESTOU INICIANDO A COMPRA DA CASA EM QUE MORO, SE POSSÍVEL DIZER O QUE GASTAREI EXTRA ITBI PARA COMPRAR A CASA FINANCIADA PELA CAIXA FICAREI MUITO AGRADECIDA, JÁ QUE SOU MARINHEIRA DE 1ª VIAGEM. OBRIGADO QUE DEUS A ABENÇÕE EVELLYN.
    E-MAIL:evellynspf2@yahoo.com.br

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  83. me envie cópia do documento por favor!

    amxando@bol.com.br

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  84. Lei 5065/09 e Decreto 33.642/11. Para financiamento com renda até 10 salários mínimos. Os cartórios já estão informados e aplicam a lei normalmente.

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  85. Declaração de Primeira Aquisição Imobiliária

    Ao concluir ou interromper o preenchimento deste formulário, se desejar salve as informações antes de clicar no botão 'Imprimir' ou fechá-lo. Vide orientações no botão 'Ajuda'.

    Há dados para recuperar?




    EU(NÓS), , CPF nº. , e , CPF nº. , DECLARO(AMOS) que a compra e venda firmada no contrato de financiamento imobiliário sob o nº ( ? ) , em ( ? ) , tendo como objeto o imóvel localizado à ( ? ) , refere-se à minha(nossa) primeira aquisição imobiliária, para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), fazendo jus, portanto, à redução de emolumentos prevista no Artigo 290 da Lei 6.015, de 31.12.1973.

    DECLARO(AMOS) ainda, estar(mos) ciente(s) de que, comprovada a falsidade nessa declaração, estarei(mos) sujeito(s) às penas previstas na Lei, conforme Art. 299 do Código Penal Brasileiro.

    Local e data
    Art. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 2º - Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular - COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    a) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área construida: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    b) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência;(Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    c) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência.(Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 3º - Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 4o As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)
    § 5o Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)






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    1. por favor me envie a declaraçao e essas outra informaçoes para meu email maxueloliveira@r7.com

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  86. Boa tarde a todos!
    Alguém poderia me enviar esse modelo?
    Minha prima comprou um apartamento aqui em Vitória-ES e já recebeu o contrato em mãos. Porém, o correspondente imobiliário está solicitando que ela pague os 2% referente ao ITBI e depois peça o ressarcimento, o que eu acho que será mais complexo. Com este formulário posso solicitar o desconto antes do pagamento? Poderia me enviar o formulário para:
    desembaraco_cntr@hotmail.com

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  87. ola gostaria de receber este doc tambem.
    rodrigotek@yahoo.com.br

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  88. Olá, já paguei o ITBI, será que consigo a restituição de 50%?Como devo proceder? poderia me mandar o formulário? isabelamenengucci@hotmail.com Obrigada!

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  89. Eu não recebi o documento referente a solicitação de desconto sobre os 2% que tenho que pagar do ITBI. O cartório não informa nada.
    desembaraco_cntr@hotmail.com

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  90. Alguém poderia se dispor e me enviar o modelo para que eu solicite desconto ou isenção do ITBI?
    Grato,
    MEU E-MAIL: desembaraco_cntr@hotmail.com

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  91. olá, gostaria tb do modelo
    luanamaia84@hotmail.com

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  92. Oi,Também preciso desse favor alguem pode me enviar o modelo para desconto. Agradeço.
    flaviowyx@hotmail.com

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  93. Gostaria do do modelo do documento para desconto.
    deni.macedo@hotmail.com
    Agradeço

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  94. Boa noite, quero o modelo do doc pra desconto, favor enviar no e-mail jaqueline_nieri@yahoo.com.br,

    Obrigada

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  95. Parabéns pela matéria!
    Gostaria de receber esse formulário. Seria possível?
    shinde.25@bol.com.br

    Obrigado!

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  96. Otima materia, eu vou comprar um imovel aqui em minas gerais.
    me envie esse formulario tambem.
    obrigado!
    maryeusinha@hotmail.com

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  97. Bom dia

    Comprei um imovel e não seu se me deram este desconto, como posso saber se reecbi o desconto?
    Caso não tenha recebido, como posso solicitar o ressarcimento do valor?
    Obrigada.
    gracielasouza27@gmail.com

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  98. Poderia me enviar o documento. daniele.scauri@folha.com.br. Alem disso estou com problema no finacniamento, pois estao somando as horas extras de um rpojeto que ja terminou e a partir do mes que vem o salario será o real. alguem pode me orientar como devo proceder pra que essas horas sejam excluidas?

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  99. Boa Tarde!!

    Minha sonhada casa vai ficar pronta em abril, gostaria de se for possivel, enviarem o formulario.

    Grato desde já, agradeço a atenção dispensada

    Mario Teixeira

    mario_teixeirajunior@hotmail.com

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  100. Boa tarde

    Acabei de adquirir meu 1º imóvel pelo MCMV, há mais ou menos uma semana. Já está com todas as taxas e emolumentos devidamente pagos, mas fiquei sabendo da lei que tenho direito a descontos, o que devo fazer? ainda posso correr atras dos descontos?Por onde devo começar?

    Grata Ana Rita

    ririduarte@hotmail.com

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  101. Este comentário foi removido pelo autor.

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  102. Por favor gostaria de receber o modelo e gostaria de saber, como eu já fiz o pagamento do ITBI, porem não sabia deste desconto, eles tem como me ressarcir?
    Desde de ja agradeço. Natasha.barbi@gmail.com

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  103. oI!! Adquiri um imovel 30 março 2011 no Vlr R$173.000,00 sendo, recursos proprios 8.300,00, recursos FGTS 9.000,00 e financiado pela CEF R$155.700,00, paguei ao Cartorio refrente a registro contrato da caixa R$1.317,36(Custas R$1.022,70,lei 3217/4664/Lcili R$294,66, sendo em meu nome e de minha esposa e tambem o primeiro imóvel de ambas as partes. Teria direito ao desconto de 50%? Posso receber essa diferença apos 1 ano? Como porceder? desde ja obrigado.


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  104. Muito boa a matéria. Agradeço em nome de tantos batalhadores da casa própria. Adoraria receber esse modelo de documento no email macena751@gmail.com e obrigado.

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  105. Excelente matéria tratada com grande profissionalidade. Gostaria de receber o documento - email swissblue@gmail.com - obrigado

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  106. Boa noite gostaria muito que me enviasse esse doc. de isenção estou no processo de aquisição do imóvel e me ajudaria muito depois de ter que pagar tantos doc e taxas ontem descobri mais uma taxa de corretagens (comissão do vendedor) desde já agradeço meu e-mail é: mdsm84@yahoo.com.br
    Michel Douglas.

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    1. Você trabalha de graça cara ??

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  107. Boa noite!!! Gostaria de receber esse formulario tambem...taisdelaspora@bol.com.br. Obrigado

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  108. Boa noite. Estou comprando meu primeiro imóvel e no site da construtora consta o valor do ITBI a ser pago até 30/12/2012 no valor de R$3832,00. Tenho direito ao desconto de 50% no valor do ITBI ou no registro do imóvel? Caso tenha este direito como posso proceder?

    Obrigado.

    edccorrea@gmail.com

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  109. me envie por gentileza markinem13@hotmail.com

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  110. Bom Dia, poderia me enviar este documento do desconto ?
    wfdgol@hotmail.com

    Muito Obrigado e ótima matéria !!!

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  111. Acho que você está equivocada na parte que dá desconto sobre o ITBI pois ele não é um emolumento cartorário.

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  112. OI..Fernanda.. pode me enviar este documento tambem.

    Meu emeil e : estefano@timsul.com.br

    Grata

    Parabens pelo Blog.


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  113. Boa tarde...
    Parabéns pela Matéria.

    Podes me enviar esse documento por email?

    Email: maicon_gui@hotmail.com

    Obrigado.

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  114. Boa tarde, parabéns pela Matéria.

    Pode me enviar esse documento por e-mail (greicemesquita@gmail.com)?

    Obrigada!

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  115. Boa tarde, parabéns pela matéria.
    Por Favor, você pode enviar esse documento pro meu email? (admczs@hotmail.com)

    Obrigado!!!

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  116. Olá! Moro em Brasilia e aqui é muito complicado conseguir desconto em qualquer imposto! Já corri atrás deste formulário e não consegui. Por favor se possível me encaminhe por email! Muito Obrigada! (lana_queirozz@hotmail.com)

    ResponderExcluir
  117. OI..Fernanda.. pode me enviar este documento tambem.

    Meu emeil e : vinim_stz@hotmail.com
    Grato

    Parabens pelo Blog.

    ResponderExcluir
  118. Boa Noite!Gostaria de saber se há desconto para o ITBI sobre o 1o.imóvel comprado em outro município,ou seja,já tenho um imovel em um município,quero comprar em outro município,neste caso é o 1o imóvel adquirido em municipio diferente,neste caso,há o desconto?Obrigada.e.mail:carlosmyrto39@hotmail.com

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    Respostas
    1. Não... pois você já possui um imóvel em seu nome...

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  119. Bom dia, Fernanda! Parabéns pela matéria! Adquiri um imóvel pago da seguinte forma: Valor total do bem: R$ 266.000,00. Forma de pagamento 72.000,00 FGTS e o restante financiado pela CEF. É o primeiro imóvel. Qual o valor irei pagar de ITBI? Devo me dirigir à Prefeitura? roberta_michelon@yahoo.com.br

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  120. Ola mim encaixo na situacao gostaria de receber o
    documento,desde ja agradeco.
    meu email: dasilvapmse@hotmail.com

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  121. segue o link para o documento !!!

    http://goo.gl/pZMt

    abracos

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  122. Também gostaria de receber o documento, por favor pode mandar com cópia para mim.
    Grato
    xandimiranda1@hotmail.com

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  123. Gostaria de obter o doc tbm, tem como repassar. nadjanunes82@gmail.com

    Grata

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  124. ola Boa noite, Estou adquirindo meu imóvel e gostaria de ter esse doc. ha possibilidades de você me enviar
    luizrobsom@hotmail.com

    desde já agradeço a atenção,

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  125. Olá boa tarde, estou comprando um imóvel e gostaria de solicitar esse documento se puder me enviar.
    tamiresbatista25@hotmail.com

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  126. Boa Noite, Muito boa a materia, estou pra comprar um imovel e gostaria muito de solicitar esse documento se puder me enviar te agradeço muito.
    luana8m@hotmail.com ou tiagomonteirodemoura@yahoo.com.br

    att

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  127. Boa tarde , Estou a efetuar a compra de um imovel e gostaria muito de solicitar esse documento , se puder me enviar agradeço muito. eduardo.jose23@terra.com.br

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  128. gente por deus me ajuda...manda esse documento pro meu e-mail eu agradeceria do fundo de minha alma. paulboscorj@hotmail.com
    vai me tirar do buraco por favor manda pra mim obg amigos.

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  129. Gostaria do documento tambem sandra.f.8@hotmail.com

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  130. Olá! Seu texto realmente é bem claro e simples de entender.Me envie por favor o modelo do documento pois estou negociando um imóvel no município de Belford Roxo e ele será de grande valia,Obrigada.
    catipi@oi.com.br

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  131. por favor enviar este documento,desde ja agradeço pois e de mera importancia adquerir este desconto desde ja agradeço. marcia.jesus.santos@hotmail.com

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  132. Muito interessante sua matéria, e de mera importante para a população ..
    Caso possível favor enviar para ..
    stefanoagitae@hotmail.com

    Abraços!

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  133. Adquiri meu imóvel direto com a construtora,tenho direito a isenção do ITBI?

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  134. Bom dia!
    Gostaria se saber se isso se estende também para imóveis comercial? (Por exemplo escritórios em centros empresariais).

    ibaldassa@yahoo.com.br

    Abs.

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  135. ola gostaria de estou para assinar com a caixa mulher passou os seguintes dados para um apartamente de 146.000,00 itbi 2.392,64 registro 1.187,84 procuração 153,00 despachante 600,00 cef 800,00 mais uma taxa avista de 180,00 sera que posso ter desconto em alguma coisa raynier_santos@hotmail.com grato desde ja se poder me ajudar

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  136. Boa Tarde Fernanda

    Gostaria que você me enviasse esse documento.

    Desde já agradeço.

    tpicchi@uol.com.br

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  137. Olá, boa noite.

    Muito boa a matéria, poderia me enviar o documento em questão, será de muita utilidade.

    Obrigado.

    paulopaixaosilva@hotmail.com

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  138. Opa, boa noite. Pode me enviar esse modelo ( documento ) em questão???

    luishenrique_df@hotmail.com

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  139. ola parabéns pela matéria, estou me informando para continuar os procedimentos de comprar um imóvel, podes me enviar a lei e o modelo do documento que devo apresentar. desde já agredeço.
    cybele.leivas@hotmail.com

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  140. ola, gostaria de receber o modelo do doc. obrigado

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  141. Boa noite Fê!
    Estou passando por este problema. Entre CAIXA, ITBI, Escritura E RGI vou pagar 7.800 Reais de taxas para um imóvel de 155.000 Reais. Gostaria de receber este modelo e confirmar o local onde dou entrada. Se é o cartório de Ofício de registro de imóveis da área onde fica o imóvel?
    herculesaugustosg7@hotmail.com
    Excelente matéria!

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    Respostas

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      Sr. Ernest Bobby

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  144. O pagamento da comissão de corretagem é indevida, cabe ao proprietário do imóvel, no caso o vendedor, o pagamento ao corretor pelos serviços prestados para efetuar a vendo do imóvel, repassar o valor da comissão do corretor ao comprador é prática ilegal que não comporta no ordenamento jurídico, cabe devoluação em dobro acrescidos de juros e correação, conforme o CDC, repetição de indébito. A declaração para o desconto do ITBI E OS DEMAIS EMOLUMENTOS DEVERÃO SER PEGOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL LOCA DA SUA CIDADE. CBATISTA..ADVOCACIA BATISTA

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  145. Boa tarde.

    Qual fundamento legal para concessão de 50% de desconto no ITBI?

    Aguardo retorno.

    Atenciosamente

    ResponderExcluir
  146. Gostaria de receber o modelo desde documento.
    maelinevesmeiga@hotmail.com

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  147. Ola poderia me enviar rodrigovizel@hotmail.com

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  148. Olá Fernanda,

    Primeiramente, obrigado pelo texto.
    Você sabe me dizer se imóveis comprados por consórcio tem esse desconto no ITBI? Tenho essa dúvida, pois estou adquirindo meu primeiro imóvel e ele se enquadra no SFH, porém não é financiado.

    ResponderExcluir
  149. Estou comprando um imóvel a vista em Jundiaí "NOVO".
    Já esta pronto e o proprietário vai passar para o nome
    dele e depois me vender.
    Ele pagara o IBTI.
    Eu também tenho que pagar o IBTI? Tenho algum desconto?

    Fernando Ramos

    ResponderExcluir
  150. Excelente matéria!!!
    Estou comprando um imóvel e gostaria de solicitar esse documento para tentar o desconto da taxa aqui na minha cidade. Se puder me enviar te agradeço muito.
    janice_tri@hotmail.com

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  151. FAVOR ENVIAR MODELO SE POSSÍVEL


    Meu e-mail:itaciaracarvalho@bol.com.br

    GRATO
    ITACIARA

    ResponderExcluir
  152. Ola boa tarde... acabei de voltar da prefeitura o fiscal desconhece e nunca ouviu falar;;; solicitei o documento modelo mas disse que nao tem... arrematei um imovel de leilao po 100 mil avaliado em 179 mil e estao me cobrando R$ 5370 de ITBI e falaram que é isso mesmo... é o meu primeiro imovel... teria o modelo desse documento para entrar com o pedido na secretaria da fazenda de porto alegre?

    costa.ronaldo@hotmail.com

    obrigado
    att
    Ronaldo

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  153. Olá Fernanda,

    Gostaria de maiores informações,pois fui informada que não existe mais esse desconto, que em MG criou uma lei estadual cancelando esse desconto. Isso procede? aguardo retorno o mais breve possível
    viviane

    viviodvieiras@hotmail.com

    ResponderExcluir
  154. Boa Tarde...
    por favor também gostaria de receber o modelo.
    Obrigado!
    helinhojp@hotmail.com

    ResponderExcluir
  155. Ola excelente materia, gostaria de receber este formulario felipe@imobiliariamazuco.com.br

    ResponderExcluir
  156. Ola excelente materia, gostaria de receber este formulario ffaelcdec@gmail.com

    ResponderExcluir
  157. olá, ótima materia, por favor pode me mandar o modelo?
    helderlucio@gmail.com

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  158. Poderia me encaminhar também, arianerh@hotmail.com. E no caso de quem ja pagou a guia do ITBI?

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  159. Olá, você poderia me encaminhar esse documento, por favor? Meu e-mail é adabailson@hotmail.com. Obrigado

    ResponderExcluir
  160. Por favor gostaria da informação..se ja financiei um imovel mas este nao consta em meu nome..posso fazer esse requerimento..e por favor envie esse modelo de documento pra o e-mail vera.melo@cadam.com.br

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  161. Olá Samaantha e Fernanda,
    Muito interessante as informações que postaram aqui, mas gostaria de saber qual a fonte destas informações, já que não encontro nada referente a isso na legislação de Porto Alegre.
    Grata pela ajuda
    Lisiane

    ResponderExcluir
  162. A lei 11.977 e Decreto n.º 6.962 que falam sobre essa isenção de itbi. Entretanto se forem dar uma olhada, essas partes de isenção estão com os trechos riscados. Será se essa isenção ainda está vigente?
    Também gostaria de receber omodelo desse documento
    e-mail:xandymelo@hotmail.com

    ResponderExcluir
  163. otima materia queria receber este formulário jonesflores@266244@yahoo.com.br

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  164. Por favor, também preciso desse modelo de documento, me mandem para meu email!!

    morenaautentic@hotmail.com

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  165. Gostaria de receber este modelo de documento
    ricardoguabi@gmail.com

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  166. poderia me encaminhar o documento?
    Grato, Rafael.
    rjbeserra@hotmail.com

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  167. isso ai é mentira, ta escrito bem claro no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

    Segue o link: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=11&cad=rja&ved=0CDAQFjAAOAo&url=http%3A%2F%2Fwww.fazenda.df.gov.br%2Farquivos%2FWord%2Fpmf_itbi.doc&ei=NsUFUYmMGIP48wSjv4HgDA&usg=AFQjCNEixmfSXYunyzG4DYOoWPnPYB1RQQ&sig2=SHxiXzPguSohFm04RxzqhA

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  168. Bom dia pessoal!
    Tenho lido a todas as msg mas nao vi nenhuma resposta quanto ao modelo de solicitacao de desconto no ITBI...alguem poderia me enviar? moro em PARANGUA e preciso muito deste desconto para conseguir pagar a documentacao.
    Desde jah agradeço muito a ajuda e parabenizo este blog pelas informacoes claras e precisas.
    meu email: grazzielly.sgambato@gmail.com

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  169. Alguem poderia me encaminhar.
    aschaves_rj@hotmail.com ou aschavesrj@gmail.com

    estou prestes q fechar o negocio e tenho uma certa urgencia.

    desde já agradeço.

    ResponderExcluir
  170. olá, ótima materia, por favor pode me mandar o modelo?
    carlosmarcoseana@hotmail.com

    Obrigado!

    Carlos Marcos

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  171. Estou adquirindo um imóvel que se enquadra no desconto, gostaria de receber o modelo.
    Obrigada!
    eternobj@gmail.com

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  172. Olá,

    estou nessa situação, e também gostaria de obter o modelo.

    andretrein@gmail.com

    Muito obrigado!

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  173. estou financiado um imovel que se enquadra nesse desconto gostaria de obter o modelo por favor.
    obrigada!
    maxueloliveira@r7.com

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  174. Ótima matéria!
    Gostaria de obter o documento, pois estou em processo de fechamento do financiamento
    email: wagnimm@yahoo.com.br

    Obrigado!

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  175. parabéns pela matéria. Realmente poucos sabem disso, estou prestes a comprar um imovel, também será o meu primeiro, gostaria de receber cópia deste documento no e-mail rafaeldamim@gmail.com
    obrigado!

    ResponderExcluir
  176. Também gostaria de receber este documento.
    Fernandobrasmedica@hotmail.com
    Obrigado.

    ResponderExcluir
  177. boa tarde, comprei o meu primeiro imovel financiado pela propria construtora gostaria de saber se tenho direito ao desconto do itbi
    natasha.ribeiro@ig.com.br

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  178. Olá, eu também comprei meu primeiro imóvel e farei o financiamento em março. Se pude, por favor enviar o doc sobre o desconto? Muito obrigada> patylucca@hotmail.com

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  179. por favor gostaria de um modelo de doc de ITBI, meu primeiro imovel finaciado e estao querendo me cobra o valor total.
    smfc.junior@gmail.com

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  180. Olá. Solicito-vos o modelo para requerer o desconto no ITBI. Desde já agradeço!!! muito Obrigado.
    fabiano.fdsantos@gmail.com

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  181. Se possível, encaminhe o mesmo para eduardopagani@gmail.com
    Obrigado

    ResponderExcluir
  182. Boa noite por favor, encaminhe o mesmo para wdcm@ig.com.br
    Obrigado

    ResponderExcluir
  183. olá gostaria tambem de receber o modelo deste documento.
    andreoguimaraes@hotmail.com

    ResponderExcluir
  184. Olá! Gostaria de solicitar este documento também! Muito bom o texto, bastante esclarecedor!
    michelglk@hotmail.com

    ResponderExcluir
  185. Pessoal, boa tarde!
    Solicito o modelo deste documento, pois estou comprando meu primeiro imóvel pelo Sistema SFH e a imobiliária gerou o boleto sem nem me avisar, eles geraram o boleto dia 08/02/2013 e o vencimento está para o dia 18/02/2013. será que eu consigo reverter esse boleto solicitando o desconto que tenho direito?
    ail-ton-silva@hotmail.com

    ResponderExcluir
  186. Olá Fernanda,
    Boa tarde e parabens pelo artigo.
    Tenho uma duvida porem, a muito tempo atras assitir em um canal de tv uma reportagem a respeito desse assunto, porem o entrevistado deixou de responder e esclarecer muitas duvidas, entre elas a minha, que se segue: "Comprei meu primeiro imovel no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) a vista e este está reconhecido apenas no cartorio como contrato de compra e venda. Para retirar a escritura estao cobrando inumeras taxas e absurdamente caras, efim, existe alguma lei onde posso me enquadrar e conseguir descontos ou insenção dessas taxas?
    Fico grata em obter orientação.

    Ana Paula (aprodg76@yahoo.com.br)

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  187. Pessoal, boa tarde!
    Solicito o modelo deste documento, pois estou comprando meu primeiro imóvel pelo Sistema SFH e a imobiliária. Minha taxa ITBI esta em 3.382 por um apto de 169 mil.

    Fico no aguardo. Muito Obrigado

    juliofps@gmail.com

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  188. financiamos um apartamento pela caixa económica federal gostaria de saber quando recebemos o documento do apartamento no nosso nome? demora muito me responda por favor?

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  189. Bom dia!!

    Estou comprando meu primeiro imóvel agora e estava procurando sobre o assunto. Gostaria de receber este formulário.
    meu e-mail é - juliana.ribeiro.f@hotmail.com

    Obrigada

    ResponderExcluir
  190. Estou comprando meu primeiro imóvel pela MRV engenharia, gostaria de saber se o desconto tanto vale para o RGI e para o ITBI. Gostaria de receber este formulário.
    meu e-mail é - welinton.silva@ans.gov.br;welintonsilva@hotmail.com

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  191. Boa Noite

    Tbm gostaria de receber o formulário.
    e-mail:leonardo.silva@engelmig.com.br

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  192. Bom dia.

    Por favor gostaria de receber esse formulário, estou financiando meu primeiro imóvel.

    mofreiria@hotmail.com

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