A partir da redução dos juros de bancos estatais e privados, muitos correntistas estão pensando em transferir as dívidas que têm para estas instituições através da portabilidade de crédito. Essa possibilidade existe desde 2006, mas com a diminuição dos percentuais cobrados sobre financiamentos e créditos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul no começo de abril, pode ser mais fácil tentar conversar com o gerente da agência antes de procurar outra instituição financeira.
Antes de fazer a transferência da dívida, o consumidor terá de abrir uma conta na instituição desejada, mas a análise será mais criteriosa, já que com a mudança, existe também o receio do aumento da inadimplência. Por outro lado, com a “guerra dos juros”, as instituições privadas também estão revisando suas taxas para não perder investidores. Bradesco, HSBC, Itaú e Santander já anunciaram medidas de redução.
Além disso, é importante lembrar que as taxas de juros reduzidas não são automaticamente aplicadas a todos os clientes e ainda não há certeza sobre o impacto nos financiamentos da casa própria (que está atrelado à poupança e ao FGTS, por isso, as taxas já são menores. Porém, a Caixa já anunciou a redução de até 21% nos financiamentos imobiliários, o que irá repercutir em outras instituições). As vantagens já são sentidas na contratação de empréstimos consignados para aposentados pelo INSS, no crédito rotativo dos cartões, no cheque especial e novos produtos para pequenas, médias e grandes empresas.
Os bancos também instituíram uma espécie de pontuação para conceder o benefício. Ou seja, os correntistas que tiverem mais aplicações e investimentos vão ter as maiores vantagens. Mesmo assim, pacotes de redução de juros no crédito para pessoas físicas e jurídicas que já estão valendo. O Banrisul, por exemplo, reduziu a taxa mínima do cheque especial de 3,22% para 0,84% ao mês. Mas o banco realiza a análise individual caso a caso. Além disso, as novas tarifas vão valer somente para os novos contratos.
Por isso, além de uma boa pesquisa, é preciso estar atento aos seguintes pontos:
1- a portabilidade não pode estar atrelada à compra de outros produtos, cuja única exceção, é a abertura de uma conta corrente, em caso de saques e depósitos diretos;
2- não pode haver custo para mudar de banco;
3- a quitação da dívida deve ser realizada pelo banco para onde você está migrando o débito e não por você;
4- na mudança, não é permitida a cobrança de IOF, a menos que você solicite mais dinheiro. Se for o caso, o imposto deverá ser proporcional ao valor adicional;
5- exija informações como o CET (Custo Efetivo Total) detalhado e o contrato do banco para onde irá migrar o crédito.
E lembre-se de que mesmo que não valha a pena optar pela troca de instituição financeira, quando os juros sobre financiamentos forem abusivos, o cliente tem todo o direito de pedir revisão contratual com o auxílio de um profissional.
Por Samantha Klein
Quem seria o profissional para rever o contrato de financiamento? Muito obrigada.
ResponderExcluirMaria Lúcia, um advogado especializado em direito do consumidor pode lhe ajudar, por outro lado, os próprios bancos têm a obrigação de te repassar as informações necessárias quanto às taxas de juros e contratos. O problema no caso de transferir o financiamento de imóveis, por exemplo, são as taxas com papéis emitidos em cartório, o que poderá não compensar dependendo da situação. Mas o importante é que a possibilidade existe e justamente em razão dessa "guerra entre os bancos", ficou mais fácil tentar mudar. Abraço.
ResponderExcluirMuito obrigada, Samantha.
ExcluirSamantha, onde posso encontrar um advogado especializado em direito do consumidor? Estou tendo dificuldade. Obrigada!
ResponderExcluirMaria Lúcia, a Fernanda Guimarães é advogada especializada e pode te ajudar. O contato é 3028 0878. Abraço
ResponderExcluirMuito obrigada, Samantha! Um abraço
ExcluirSamantha, por favor, qual é o DDD do telefone da Fernanda Guimarães? obrigada!
ExcluirSamantha, tenho um empréstimo consignado com taxa de 1,78% ao mês, você acredita que se eu pedir a revisão do contrato, conseguiria baixar os juros para 1%?
ResponderExcluirAs ações deste tipo ainda estão paradas?
Sra. Maria Luiza,
ResponderExcluirO telefone do Diário de Consumo é (51) 3335.3707
Abraço,