quarta-feira, 27 de abril de 2011

Compras no Exterior: Envie pelo Correio e não pague imposto!

A importação via Correios é o serviço que lhe permite comprar produtos em qualquer parte do mundo por meio da Internet, de catálogos ou outro meio qualquer e ter este produto entregue em suas mãos pelos Correios.

Quando sua remessa postal chega ao Brasil, ela é entregue a Alfândega brasileira (Secretaria da Receita Federal), que faz a liberação alfandegária (vistoria e aplicação ou isenção do Imposto de Importação), enquanto as encomendas isentas de Imposto de Importação são imediatamente entregues pelos Correios.

Para remessas tributadas, o Correio emitirá um Aviso de Chegada ao destinatário, solicitando sua presença a uma das agências, para pagamento do imposto e retirada da sua encomenda. Para as remessas postais de até US$ 500,00 quinhentos dólares) os Impostos de Importação podem ser pagos nas próprias agências dos Correios.

REGRA GERAL DO SISTEMA DE IMPORTAÇÃO SIMPLIFICADA

Bens com valor até US$ 3.000,00 (três mil dólares) pagam imposto de importação de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, comprovado por documentação fiscal emitida no País de procedência.

O valor aduaneiro sobre o qual incidira o imposto será a soma do valor dos bens integrantes da remessa postal, acrescida do custo de transporte (tarifa postal), bem como do seguro relativo a esse transporte (seguro postal se houver). O limite de peso é de 30kg, dependendo do País, a dimensão máxima é a soma do comprimento, da largura e da espessura, não podendo ultrapassar 120cm, a maior dimensão não pode ser superior a 105cm.

A MELHOR PARTE - AS EXCEÇÕES: 

Bens com valor aduaneiro até US$ 50,00 (cinquenta dólares) cujo remetente e o destinatário são pessoas físicas, estão isentos de imposto de importação (entra ai o famoso EBAY, onde se pode comprar diretamente de pessoas físicas, não pagando o imposto, e algumas vezes até a AMAZON).

Medicamentos destinados a pessoas físicas tem alíquota zero de imposto de importação. Livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para sua impressão estão isentos de impostos. Estas regras não se aplicam a bebidas alcoólicas, fumo e tabacaria e bens destinados a revenda.

Mas sempre confira com o site da Receita Federal e da loja que está comprando, pois as regras podem mudar sem aviso prévio. Você também pode ter maiores informações aqui.

Por Gabriela Maslinkiewicz

102 comentários:

  1. Fernanda, você disse: "Bens com valor aduaneiro até US$ 50,00 (cinquenta dólares) cujo remetente e o destinatário são pessoas físicas, estão isentos de imposto de importação (entra ai a famosa AMAZON)."

    Se uma pessoa física fizer a compra diretamente na Amazon, a Amazon será a remetente e ela não é pessoa física. Seu exemplo, então, não se aplica.

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    1. É que no site do Amazon, vc pode comprar do Amazon, e também pode comprar coisas usadas, de outras pessoas.

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    2. Para este calculo não esqueçam que entra o valor pago nas despesas postais. São US$50 entre produto+despesas postais. Verifiquem a legislação no site da RF.

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    3. Comprei um produto no ebay de 22 dólares, frete grátis, ele está parado na receita desde o dia 23 do mês passado. Ainda não chegou cobrança nenhuma para pagar, o que eu faço?

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    4. ola
      Eu acho que o valor postal nao e incluido no valor de $50, pois eu moro nos Estados Unidos e sempre envio mercadoria pelos correios, e eu sempre envio copias dos recibos ate $50 (somente mercadorias) e eles nao me taxaram ate entao. Eu ja ate liguei na receita federal e eles mesmos me disseram que o valor postal nao e incluido no valor de $50.

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    5. Lucas Giello
      A demora é assim mesmo. Pode levar até 90 dias pra chegar.
      Tenho objetos comprados em março de valor menor que USD$50,00 e estão parados em Curitiba

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    6. ISSO NAO PROCEDE A ALFADEGA BRASILEIRA USA SUAS REGRAS E ESSE LANCE DE 50 DOLARES É A MAIOR MENTIRA...COMPREI UM PRODUTO POR 38 DOLARES E FUI TAXADO EM 150 DOLARES UM PRODUTO REPLICA. BRASIL DE CORRUPTOS DE DESONESTOS.

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    7. Voce esta esquecendo 2 coisas!
      - PRIMEIRO QUE COMPRA DE REPLICAS E CRIME, OU SEJA UMA PESSOA QUE ESTA COMPRANDO COISAS FALSAS ESTA UTILIZANDO DE PRODUTO PIRATA.
      - SEGUNDO, VC PRECISA VERIFICAR SE A TARIFA POSTAL NAO SOMOU 50 DOLARES, POIS O FRETE FOI GRATUITO A VC CLIENTE MAS TENHA CERTEZA QUE O VENDEDOR TEVE DE PAGAR PELO FRETE AFINAL NENHUMA EMPRESA DE ENTRAGA TRABALHA DE GRACA EM FAVOR DE PROMOCOES DE VENDAS, SENDO ASSIM ISSO FOI PAGO...
      Alem de tudo isso caso vc comprou mais de um produto e a receita avalia eles como produtos que nao estao para consumo ou mesmo tenha verificado que esta marca (que vc diz ser replica) e uma marca que custa muito mais de 38 dolares eles irao lhe taxar pelo valor do mercado, a receita federal nao e um detector de replicas e por isso ira lhe taxar pelo que ve, vc que como cidadao nao deveria comprar algo pirata....

      Gente nao sou funcionaria da receita, sou na verdade vendedora a anos e vendi a muito tempo no ebay dos EUA e me indigna a ignorancia de algumas pessoas e a cara de pau e ainda me surpreende mais esta critaura que compra coisa pirata, acha que as pessoas da receita tem obrigacao de identificar o que e pirata e o que e legitimo e ainda no fim chama os outros de ladao e corrupitos... corrupito e vc que compra coisa falsa, copia barata do trabalho de alguem e ainda acha ruim pagar o imposto, tem mais que pagar o imposto e ainda ser preso por compra de produto falso!

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    8. http://www.correios.com.br/produtos_servicos/catalogo/internacionais/prod_import_faq.cfm

      o valor do frete e seguro entram segundo o seite do correios

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    9. Olá, comprei um produto de 28 dólares cerca de R$ 62,72. Paguei 87,67 para retirar o produto, uma bota. O imposto de 60% R$ 37,32 e os R$ 50,00 não entendi parece que é estadual. Bem os 60% não achei ruim, mas o imposto estadual eu não sabia. Paguei numa boa, mas confesso que não sabia que dava 140% de imposto.

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    10. Aconteceu o mesmo comigo. Estava esperando os 60%, mas agora pagar imposto de importação estadual me quebrou. Ainda mais porque moro em Minas e o produto nem entrou pelo meu estado no País, eu ja paguei por essa porcaria entrar no país, paguei em cima do frete (o que acho ridículo, como assim cobrar imposto sobre produtos em cima de frete?WTF?????) e ainda tem que pagar pro estado... a vai te catar governo so quer explorar mesmo.

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    11. olá gostaria de saber , esse valor $50,00 dólares é por dia, ou por mês ? Posso fazer várias compras no mês não excedendo o diário de 50 dólares ?
      obrigado

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  2. Gabriela Maslinkiewicz28 de abril de 2011 07:26

    Olá, a informação foi devimente complementada.

    A amazon é um site, como o mercado livre, onde se pode comprar diretamente do vendedor ou fabricante pessoa física, dai o exemplo.

    Att.
    Gabriela Maslinkiewicz

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    1. Complementando Gabriela, alem de vc poder comprar do amazon e de pessoas que vendem coisas usadas tbm [e possivei comprar de pessoas fisicas coisas novas... Eu ja vendi no amazon, vendo online cosmeticos, e, pelo menos no amazon dos EUA, vc nao precisa ter uma empresa para vender produtos, vc somente precisa decidir o plano que ira consumir para fazer vendas no site e montar sua "loja", depois as remessas vc pode por o nome da loja ou seu nome pessoal, tanto faz, de qualquer forma se trada de pessoa fisica para fisica pois vc nao tem um negocio formalmente registrado, e isso e feito de forma legal nos eua... Sou pessoa fisica e tenho lojas online e vendo usando ate mesmo Invoice mas de pessoa fisica....
      Sua explicacao foi correta no texto, nao entendo pq tem gente que nao contribui com nada na informacao mas perde tempo para vir criticar o que os outros se dao o trabalho de informar de graca sendo que eles nem sabem do que falam....

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    2. Essa informaçao esta incorreta.A receita nao quer saber se é fisica e cobra imposto.eu sei porque fui cobrado imposto encima de um CD comprado na Amazon.com.Nao tem como espacar.este país é comunista!um roubo!

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  3. Oi Fernanda! Muito bacana seu blog, parabéns!

    Já tive um caso em que uma importação se encaixava na exceção, contudo o produto foi taxado pela alfândega. Tive que pagar imposto de 100% (60% de importação + 25% de ICMS) pra poder retirar o produto nos correios.

    O que fazer nestes casos pra reaver este imposto cobrado indevidamente?

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    1. ola
      Eu nao sou a dona do blog mas posso te responder. Entao, voce tem que entrar com um pedido de revisao de tributo. Voce pede esse formulario nos correios ou imprime online, voce precisara comprovar o valor da mercadoria, ou seja, pedir para o vendedor que te vendeu a meradoria enviar uma copia do recibo mostrando quanto custa o produto. Entao voce enviara as copias do recibo mostrando o preco do(s) produto(s) junto com o formulario para a alfandega, e se estiver mesmo dos $50 eles retiram a multa.

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    2. Caro Jo Nunes não é assim que funciona ok ele até pode enviar todos os documentos mas a receita nem sempre alivia a multa ok. Isso é apenas uma reclamação mas a receita pode aceita ou nao a reclamação. Já enviei varias vezes e nunca fui aliviado do imposto. Já aconteceu inclusive deles aumentarem o valor do imposto.

      POr isso que digo o brasil joga sujo com quem compra lá fora.

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    3. Tem mais é que arrumar quem traga e não pagar imposto absurdo pra esse país de merda ! Fui taxado comprando menos de 50 dólares (produto+frete). Se a RF quiser alivia ou não, mesmo tendo todos os comprovantes e adivinha.. Não alivia não, te fode mais ainda ! País de merda !

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    4. Realmente concordo com o "Anônimo", sou americano e no natal enviei de presente para minha mae alguns cremes que nao custam mais de 3 dolares e coloquei como presente. Ela teve que pagar pra retirar mais de 150 reais. Brasil é terra de ninguém. Se vc for reclamar, eles podem realmente aumentar. Entao o remédio é entrar na justiça comum e esperar um ano até que se resolva. Brasil é tudo um absurdo. Além do despreparo dos atendentes que geralmente sao super grossos.

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  4. Roger,

    A primeira coisa a fazer é pedir para que a Receita justifique a tarifação, de preferência por escrito (que é praxe deles mesmo).

    Abraço,
    Equipe Diário de Consumo

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    1. Onde peço essa justificativa?
      Também paguei uma tarifa de R$61 pra Receita Federal nos Correios por uma compra de U$ 49,01 no miniinthebox.com
      Grata,
      Rúbia

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  5. Olá Fernanda um site muito legal que compro há bastante tempo é o site Importa Fácil da China, www.importafacildachina.com.br, a grande vantagem é que eles vendem muitos produtos baratos e por ser assim, raramente são taxados quando chegam no Brasil, alem disso eles mandam o produto com o valor real da China ou EUA na embalagem com nosso nome, por exemplo: Comprei um MP4 16gb e veio meu nome e de lado veio "Mario Fernando=U$28", isto é, se ainda assim eu fosse taxado pagaria bem pouco ao invés da Receita taxar por um valor abstrato que normalmente fica bem mais caro do valor real do produto. Vale muito a pena conferir, já sou cliente de carteirinha há mais de 2 anos e recebi todas as minhas 12 compras. Abraços a todos! Mario

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  6. Eu comprei duas vezes no exterior celulares de US$44 e US$ 42 de empresas diferentes mesmo sendo abaixo de US$ 50 e de empresas diferentes paguei mais de R$ 100,00 de impostos gostaria de saber se de alguma forma tem como recuperar o dinheiro pago?

    reinaldoonofre@yahoo.com.br

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    1. Bom dia, provavelmente vc pagou imposto pq com o frete com certeza o valor exedeu os 50U$. E a Receita Federal tributa pelo valor total da transação ou seja: valor da mercadoria, valor do frete, seguro, etc...

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    2. A isencao de impostos acontece quando o valor do produto + frete nao ultrapassam U$50.00 dolares americanos, e sao enviados de pessoa fisica para pessoa fisica. Se o envio foi de pessoa juridica para pessoa fisica, voce podera ser taxado, nao importa o valor total da mercadoria + frete. Algumas vezes fiscais da receita podem achar que o valor abaixo de 50.00 dolares e' uma fraude e eles aplicam taxa baseado em valores de venda no Brasil, mesmo que voce tenha pago menos de 50.00 dolares no total. Neste caso, pode-se recorrer.

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    3. Ola
      Eu vi que voce ainda nao recebeu resposta pra sua pergunta. Foi enviada notas ou copias do recibo de compra mostrando os valores dos celulares?
      Eu moro nos Estdos Unidos e sempre envio mercadorias para o Brasil e ja fui multada mas porque eu nao tinha enviado copia dos recibos de compra mostrando o valor da mercadoria, eu somente escrevi que o valor era $50, mas eles querem a nota ou copia de recibos com os valores. Depois que eu comecei enviar copias dos recibos, eu nao fui mais multada. Se voce ja pagou a multa e retirou a mercadora, entao eu acho que nao, voce tem que fazer isso antes de retirar a mercadoria.

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  7. Olá, bom dia a todos. Faço várias importações através dos correios de diversos valores até o limite de $3000.00 porque sou ME, uso para revenda e não tenho RADAR. Há cobrança de imposto em alguns produto e outros não. Como faço para pagar o imposto dos produtos que não foram cobrados? É na Receita, na SEFA? Por favor preciso de ajuda.

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    1. ESSA EU NUNCA VE VC QUER PAGAR O IMPOSTO DE PRODUTOS QUE NÃO FORAM TRIBUTADOS KKKKKKKKKKKKKKK VC QUER MINHA CONTA CORRENTE POSSO ACEITAR SEUS PAGAMENTOS. TROUXA.

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  8. minha encomenda chegou mas foi cobrado mais de 100% do valor pago ja incluindo o frete como faco para recuperar o que paguei a mais.

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    1. ESQUEÇA A RECEITA NÃO DEVOLVE DINHEIRO. NO ATO DO RECEBIMENTO TEM UM FORMULARIO QUE VC PREENCHE COM INFORMAÇÕES CONCLUSIVAS DE QUE O PRODUTO NÃO VALE MAIS QUE 50 DOLARES. COMO VC JÁ PAGOU JÁ ERA. OK BJS

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  9. Quando fui receber minha dncomenda paguei além do imposto federal, também o estadual, o que resultou em um valor total que representou pouco mais de 100% do valor pago, gostaria de saber se isso esta correto.
    Obrigada.

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    1. SIM ESTA CORRETO 60% VALOR É FEDERAL E 40% DO ESTADUAL OK BJS

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  10. Bom dia tenho um produto que preciso fazer RMA ao exterior sendo que o produto adquirido aqui foi R$750,00 como ficaria seria taxado tbm?

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  11. Gostaria de saber se eu comprar um vestido de $96,00, quanto vou pagar de taxa de importação?

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    1. E ESTE VESTIDO NÃO FOR MUITO GRANDE E ELE FOR UMA EMBALAGEM DISCRETA E QUE NÃO CONTENHA MARCAS FAMOSAS COM CERTEZA NÃO SERÁ TRIBUTADO OK.

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  12. Ola ate quanto posso envia pelos correios sem ser preciso declara?

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  13. Gostaria de saber moro na suica queria envia uma caixa com algumas coisas para o Brasil a caixa tem 20 kilo ate quanto posso manda sem ser obrigado declara? Grato

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    1. CONTRATE UMA EMPRESA AI NA SUICA PARA ENVIAR SEUS PRODUTOS, SE VC ENVIAR PELO CORREIOS CORRE O RISCO DE FICAR TUDO PRESO NA ALFANDEGA BRASILEIRA. OK.

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  14. Ola, quero comprar uma capinha para o ipad de 80 dolares, isso eles acrescentam impostos em uma capinha?

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    1. Fabricio, não é o tipo de produto que faz com que a receita cobre o imposto de importação, pelo o que entendi a isenção é para remessas inferiores a 50 dólares no valor final da transação, ou seja, valor do produto + valor do frete + valor do seguro se houver, se a capinha custa 80 dólares soma-se o valor do frete e o seguro e paga-se o imposto sobre o valor, pode ocorrer que a encomenda não seja parada pela alfandega, pois são milhares de encomendas todos os dias e nem sempre é possível controlar todas.

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    2. COISAS MUITO PEQUENAS NÃO SÃO TRIBUTADOS PODE COMPRAR SEM MEDO. ESTA CAPA PARA IPAD ESTA MEIO CARA MAS NO FINAL ELA VAI CHEGAR SEM SER TRIBUTADA OK.

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    3. NÃO EXISTE ESSA DE 50 DOLARES ISSO É MENTIRA. MAS PRODUTOS PEQUENOS NORMALMENTE NÃO SAO TAXADOS.

      CELULARES, TENIS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, IPAD ELETRONICOS EM GERAL PRODUTOS SUPLEMENTOS ISSO TUDO É TRIBUTADO EM 100% DO ENVIO OU SEJA SE MANDAR VAI TRIBUTAR.

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  15. Estão taxando todas encomendas nesses mês.
    Isso é uma merda e não tao ligando se é de pessoa fisica para fisica abaixo de 50 dolares.
    Eles não tao nem ai.

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    1. Como devemos proceder para enviar um iphone usado de miami para o Brasil ??

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  16. fim de ano é assim mesmo: polícia multando, receita federal taxando... eu fiz uma compra também na chain reactions e a receita travou minha encomenda por uma eternidade. aí recebi o aviso de chegada sem dizer o valor do imposto nem nada. quase caí de costa qd vi o imposto de importação + estadoal. o valor declarado era U$36,00 e os impostos ficaram em R$90,00. acho q a estratégia da receita é exagerar nos valores apoiados sei lá em que norma cobrando valores relativamente pequenos pra não compensar correr atras deles. mas no montante de milhões de contribuintes são bilhões de reais nos cofres deles. agora to esperando pra comprar de novo no ano q vem, já q o mundo ainda ñ ascabou...

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    1. Receita Federal taxou tambem presentes de natal que minha mae mandou!!! Um absurdo! R$233 por coisas pessoais e de valor sentimental mais que nada. Porcaria!

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  17. tenho uma dúvida: poderia eu comprar vários produtos sendo cada um com valor abaixo de U$50,00 em transações diferentes? ou a soma das compras é amontoada por mês ou coisa do tipo? pq preciso comprar alguns produtos, um custa $25,00 outro custa 45,00. se comprar em dias diferentes ñ pago impostos? outra: tem alguma coisa a ver com comprar de pessoas ou empresas diferentes?
    grato.

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    1. A tributação é pela compra(remessa). Se voce fizer várias compras em uma mesma loja se vier na mesma remessa a Receita vai considerar o valor total. Você pode comprar a vontade, desde que cada remessa (valor do produto +frete +seguro) não ultrapasse 50 Dólares.

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  18. Boa tarde!!!! um amigo quer me mandar umas cervejas, da alemanha, terei algum tipo de problema para recebe-las?

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    1. KKKKKKKKKKKKKK SEJA CRIATIVA MINHA QUERIDA CERVEJA KKKKKKKKKKKKKKK VAI PERDER DINHEIRO.

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    2. VC VAI SER TRIBUTADO MESMO O PRODUTO SENDO USADO. OK

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  19. Prezada Fernanda, um amigo me enviou de presente desde Berlim um Kindle, sem nota fiscal, sem papelada, etc, e mais 3 livros. Os Correios querem R$ 377, o preço de um aparelho idêntico comprado aqui. Os Correios me ofereceram um Requerimento e posso anexar quatro documentos para comprovar que leitores de livros digitais são livres de impostos. Você pode me recomendar legislação a respeito, ou que procedimento adotar? Obrigado, Marcelo Oliveira da Silva, Porto Alegre.

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    1. NÃO EXISTE UMA LESGILAÇÃO PARA ISSO, OU VC PAGA OU O PRODUTO VOLTA PARA O EMITENTE OU MESMO A RECEITA LEILOA NO FINAL DO ANO COM O VALOR SIMBOLICO. OU SEJA ELES VAO VENDER SEU PRODUTO POR BEM MENOR DO VALOR QUE VC PAGOU E AINDA FICAR COM SUA GRANA.

      MELHOR É VC IR E PAGAR A TAXA E RETIRAR O PRODUTO E DEPOIS MANDAR A RECEITA DO BRASIL TOMAR N C...

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  20. site seguro p? compras pode me passar ..

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  21. Ola . Tenho uma prima que esta fazendo intercambio nos EUA. Estou pensando comprar uma filmadora no site Amazon que custa 560,00 dolares. Vou fazer a compra e mandar entregar no endereço del, e ela retira o produto da embalagem e me manda via correios como se fosse usada . Posso fazer isso ? Corro algum risco ? Vale a pena ? Abraco

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    1. VC VAI SER TRIBUTADO DO MESMO JEITO. OS FISCAIS DA ADUANEIRAS NÃO RESPEITAM O PRODUTO COM SENDO USADO OU NOVO. ELES SIMPLESMENTE TRIBUTAM O PRODUTO COM O VALOR VENDIDO AQUI NO BRASIL. ENTÃO ESQUECA OU ACEITE PAGAR O TRIBUTO.

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  22. ola ... produtos usados tambem sao tributados?

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  23. boa noite comprei um relogio no valor 8.49 dolar que chega a 17 rais e fui taxado 59.99 e normal acontecer isso.eles mesmo declararam o valor de 50 dolar por conta propia isso e abuso de funcionario

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    1. NA VERDADE NÃO EXISTE UM FISCAL SENSATO NA ADUANEIRAS DO BRASIL ELES TRIBUTAM CONFORME A CABEÇA DELES.

      ELES NÃO RESPEITAM DECLARAÇÕES NAS CORRESPONDENCIAS ENVIADAS PELO EMITENTE. OU SEJA A PESSOA TE MANDA UMA ENCOMENDA COM VALOR DE 20 DOLARES, MAS SE CHEGAR AQUI NO BRASIL E O FISCAL DA ADUANEIRAS ACHAR QUE ELE DEVE TRIBUTAR ENTAO ELE IRA COLOCAR UM VALOR CONFORME ELE ACHE. OU TALVEZ EXISTA UMA LISTA PRA ELES TRIBUTAR...

      ENTAO EU DIGO O BRASIL É DESONESTO COM SUAS ENCOMENDAS VINDAS DE FORA...

      BRASIL CORRUPTO, DOS SUJOS DOS POLITICOS MAIS CORRUPTOS DO MUNDO.

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  24. olaa... eu fiz uma compram no miniinhebox.com..no total convertido o dolar em reais...deu 27,50 .... vai vi cobrando pelos correios a compraem reais ou em usd?? pois se vir cobrando em dolar vai passar 0 usd 50,00 ne?? obrigaada

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    1. compras não importa o valor, sempre haverá impostos.. 50usd limite de pessoa física para física!! é como se você tivesse um parente lá, e mandasse uma mercadoria á você.

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  25. gente me ajuda, minha tia quer me mandar um ipad do modelo novo que custa 629 euros eu já ouvi falar que se enviar como presente nao cobra (o que nao deixa de ser verdade) é isso mesmo? e se cobra a apossibilidade dela abrir usar e depois enviar como produto usado para nao tarifar na fazenda?

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    1. ELES VAO TE TARIFAR ASSIM MESMO. ENTAO ESTEJA PRONTA PARA PAGAR 60 DO VALOR DECLARADO OU DO VALOR IMPOSTO PELO FISCAL DE ADUANEIRA AQUI NO BRASIL.
      COMO DISSE ANTES BRASIL É CORRUPTO E IMORAL.

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  26. O correto para quando sua mercadoria de importação, for de pessoa física para pessoa física e o valor total de compra não ultrapassar (sendo incluso neste o frete) 50,00 dólares, é no momento de sua ciência, quando ires ao correios para retirar, que solicite o formulário para impugnação deste valor que comprovadamente esta sendo cobrado pela Receita de forma irregular.

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  27. Cara vou para a franca e queria tenta trazer um processador e uma placa de video gtx 660ti que e enorme mais se eu trazer os dois ja vai bate o valor da cota.

    entao pensei em tenta envia a placa pelo correio, Colocando como presente e mentindo sobre o valor do protudo valor real da placa mais ou menos 250 euros a 300 euros , sera que eu conseguiria passar

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    1. Caro Lucas:
      Fui a Asunción visitar parentes e de lá pulei às compras de ônibus (6h de viagem) e trouxe as partes principais de um PC. Voltei a Asunción e percebi que antes do avião precisaria retirar todas as caixas - e adoro caixas! Recortei as partes principais e manuais e tudo ficou na mala. Fiquei nervoso na volta, porém tive sucesso e fui à Sta. Ifigênia colocar tudo numa torre grande com muitos coolers e fonte boa e consegui por menos de R$ 1300,00 um I7 2600 com 8 GB, vídeo GT430 com 2 GB, 1 TB de HD mais drive de Blue-ray!! É questão de sorte. Mesmo se taxarem você ainda sairá abaixo dos mais de R$ 3000,00 que pedem por um micro assim. Boa tentativa!

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  28. O envio de caixas sem identificação do conteúdo é proibida. As caixas só podem ser enviadas mediante o devido pagamento dos impostos ou se o remetente estiver retornando ao Brasil com a bagagem, ai, ele terá isenção dos impostos se comprovar que permaneceu por mais de 1 ano e 1 mês no exterior. Não caiam nessa de que vão receber a sua caixa se você não se enquadra nas opções acima.
    A caixa deve chegar ao Brasil documentada e com documentos como BL ou AWB. Se não tiver em seu nome ou de parentes, nem adianta que a Receita Federal não entrega. Seja o que estiver dentro das caixas, nem adianta tentar rever que a Receita Federal nem dá atenção. Enviar caixas sem pagar os impostos e seguir as leis alfandegárias é contrabando, resumindo, crime.

    Abaixo segue informações, caso queira mais esclarecimentos nos envie um email: contato@jpclogistics.com.br






    Jpclogistics Despachante Aduaneiro


    Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)

    Alerta: Fraudes e Ilicitudes no Comércio Eletrônico

    Aplicação

    Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.

    O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

    O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria.

    Valor Máximo dos Bens a serem Importados

    O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

    Tributação

    60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

    Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;

    Tributação na Importação de Software

    Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal

    Atenção:

    Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.

    Isenções
    a. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas ;
    b. Medicamentos , desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
    c. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

    Pagamento do Imposto

    Na hipótese de utilização dos Correios , para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

    Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

    No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier) , o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

    Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

    Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

    Base legal

    Decreto 6.759/09 Art. 81 do Decreto 6759/09

    Portaria do Ministro da Fazenda 156/99

    Instrução Normativa SRF Nº 096, de 04/08/1999

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    1. ESTA NORMA NÃO PROCEDE O BRASIL É UM PAIS QUE MESMO COM NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DE IMPORTAÇÃO TRIBUTA PRODUTOS ABAIXO DE 50 DOLARES E FAZ ISSO SEM NENHUM CERIMONIA.

      NÃO ACEITA RECLAMAÇÕES E AINDA PODE INCLUSIVE AUMENTAR O VALOR DO TRIBUTO MEDIANTE RECLAMAÇÃO.

      NOSSA POLITICA É ROUBAR, HUMILHAR, SUBTRAIR, RETIRAR, LESAR O CONTRIBUINTE BRASILEIRO DE QUALQUER FORMA.

      ESSE DECRETO AI 6.759/09 NÃO EXISTE PARA OS FISCAIS DE ADUANEIRAS.

      MESMO QUE SUA ENCOMENDA ESTEJA ENVIO DE PRODUTO USADO, PRESENTE VALOR ABAIXO DO PERMITIDO ELES VÃO TE TRIBUTAR NO VALOR DO PRODUTO AQUI DENTRO DO BRASIL...

      ISSO É UMA VERGONHA.
      BRASIL DA MENTIRA BRASIL DA SUJEIRA, BRASIL PAIS CORRUPTO.

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  29. Tenho uma encomenda presa e quando rastreio no correio diz q esta em tributação como faço para recuperar ??

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    1. VC TEM QUE AGUARDAR SUA EMCOMENDA VAI CHEGAR NO CORREIO MAIS PROXIMA DO ENDERECO FORNECIDO DE ENTREGA. E VC VAI TER QUE PAGAR A TAXA DE ALFADENGA. TRIBUTADO.

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  30. onde posso reclamar pelo site da receita alguem pode me dizer por favor

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    1. JÁ PAGOU ENTAO NAO TEM COMO RECLAMAR.

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  31. Tenho um amigo que vai para Miami e vai mandar um Iphone 4 para mim pelo correio. Valor aproximado U$ 300,00. Vou ter que pagar imposto quando receber aqui no Brasil? Qual o percentual deste imposto? Obrigada

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    1. sim vai pagar sobre o valor vendido aqui no brasil entao seu produto pode chegar com imposto de 100 do valor do produto. Se der sorte pode não pagar imposto.

      BRASIL DOS CORRUPTOS.

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  32. Olha mandei uma camera dos EUA pra Brasil ha uns 4 atras. A camera custava $150 dollares e mandei como se fosse usada. O valor pago ai no Brasil para retirada foi de $ 90 reais. O valor da cota de $50 reais de pessoa fisica para fisica nao conta o valor das despesas postais, apenas do produto. E nao adianta mentir se tiver mandando eletronico pois de uma maneira ou de outra elas descobrem.

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  33. o ideal e' tentar comprar de pessoa fisica e entrar em contato com ela pedindo para que declare um valor abaixo de $50 dolares. Se nao for assim vc vai pagar imposto mesmo que esteja recebendo so coisa usada. Quanto a eletronicos nao tem muito pra onde correr mesmo sendo usado eles iria te cobrar o imposto de acordo com o valor do produto no Brasil.

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  34. comprei um tenis da china, fui taxado, e agora preciso trocar a mercadoria e vou mandar de volta pra China, pois veio menor. serei taxado novamente??

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    1. Estou na mesma situação,precisando trocar um tênis,mas com medo de ser taxado novamente.O valor do imposto foi maior que o valor do tênis.Por favor mandem uma resposta

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  35. Veja abaixo como meu CDzinho de 17 dólares virou uma bola de neve.... vendedor da Amazon:
    Price $15.95
    Item(s) Subtotal: BRL 34,21
    Shipping & Handling: BRL 17,11
    -----
    Total before tax: BRL 100,14
    Sales Tax: BRL 0,00
    Import Fees Deposit BRL 48,82
    -----
    Total for This Shipment: BRL 100,14

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  36. o ideal é reclamar mesmo vamos fazer um abaixo assinado para que os fiscais de aduaneiras sigam as normal pois atualemtne eles tributam conforme é da cabeça deles...

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  37. Comprei um multimetro de 17 dolares com frete e fui tributado em 64 reais, ainda nao paguei, como devo proceder?

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  38. Boa tarde
    Quando precisarem rastrear encomendas vindas de: Hongkong / China / Singapura, acessem o site www.hongkong-post-tracking.com
    Divulguem e compartilhem o link, poderá ser muito útil.

    Obrigada
    Rosane

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  39. Leio uma resposta assim e vejo necessidade em comentar!

    Voce esta esquecendo 2 coisas!
    - PRIMEIRO QUE COMPRA DE REPLICAS E CRIME, OU SEJA UMA PESSOA QUE ESTA COMPRANDO COISAS FALSAS ESTA UTILIZANDO DE PRODUTO PIRATA.
    - SEGUNDO, VC PRECISA VERIFICAR SE A TARIFA POSTAL NAO SOMOU 50 DOLARES, POIS O FRETE FOI GRATUITO A VC CLIENTE MAS TENHA CERTEZA QUE O VENDEDOR TEVE DE PAGAR PELO FRETE AFINAL NENHUMA EMPRESA DE ENTRAGA TRABALHA DE GRACA EM FAVOR DE PROMOCOES DE VENDAS, SENDO ASSIM ISSO FOI PAGO...
    Alem de tudo isso caso vc comprou mais de um produto e a receita avalia eles como produtos que nao estao para consumo ou mesmo tenha verificado que esta marca (que vc diz ser replica) e uma marca que custa muito mais de 38 dolares eles irao lhe taxar pelo valor do mercado, a receita federal nao e um detector de replicas e por isso ira lhe taxar pelo que ve, vc que como cidadao nao deveria comprar algo pirata....

    Gente nao sou funcionaria da receita, sou na verdade vendedora a anos e vendi a muito tempo no ebay dos EUA e me indigna a ignorancia de algumas pessoas e a cara de pau e ainda me surpreende mais esta critaura que compra coisa pirata, acha que as pessoas da receita tem obrigacao de identificar o que e pirata e o que e legitimo e ainda no fim chama os outros de ladao e corrupitos... corrupito e vc que compra coisa falsa, copia barata do trabalho de alguem e ainda acha ruim pagar o imposto, tem mais que pagar o imposto e ainda ser preso por compra de produto falso!

    (EU)
    Segundo nossa indignada, falante e defensora de nosso justo país, as taxas são devidamente aplicadas. Mas não são, não se iludam!
    Se uma pesquisa de taxas altas e injustamente aplicadas fossem feita, ficaríamos realmente assustados! Já paguei taxas indevidas, que com todas as taxas e fretes e devidas cobranças não dariam R$500 por um produto de $5. Então só digo uma coisa: Não defenda o que não conhece!

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  40. Gente, pedi uma sandália no Aliexpress de $25 dólares, e frete grátis...ou seja, total de $25 dólares...eles disseram que a sandália vale $ 40 dólares e me taxaram em 58,00 reais...ou seja, mesmo se fosse os 40 dólares que eles "dizem ser" estaria abaixo do 50 dólares permitidos....que absurdo!!!!Estou anexando a fatura do cartão de credito, a pagina com o produto do aliexpress e realizarei o pedido de revisão!!! Dêem uma olhada nessa instrução normativa , que está no próprio site da Receita Federal....(art 2º, paragrafo 2º)....eles não respeitam a própria regulamentação e usam de má fé com nós consumidores.....esse país é uma bagunça e desordem!!!!!Estou indignada!!

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  41. olha a pagina com a instrução normativa aqui...
    http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/Ant2001/1999/in09699.htm

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  42. ola,

    gostaria de saber se eu pedir pra uma amiga mandar um play 4 (U$400) pra mim via sedex, de quanto seria a taxa da receita?

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  43. Comprei uma placa de som usada de uma empresa nos EUA por 28 doláres mais 10 de frete.Mesmo assim fui taxado.Teria como eu recorrer?

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  44. eu também vou reclamar. realmente não mandei o recibo dentro da encomenda EUA-Brasil e me lasquei, pois as mesmas tem sido taxadas pesadas, mesmo dentro dos 50 dolares. mandei 3 caixas para pessoas diferentes.a primeira pagou 139 reais pra retirar. nunca mais mando nada. nunca mais quero voltar. never more...

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  45. Alguém poderia me ajudar? Irei receber um eletrônico usado de um remetente pessoa física, esse bem deve ser tributado também?

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  46. alguem sabe me explicar se essa lei ainda é válida: art. 2º, II. Segundo
    referido Decreto Lei, todos os bens contidos em remessas de valor até cem dólares estão
    isentos do imposto de importação, não havendo qualquer menção que necessariamente a
    importação deverá ser remetida por Pessoa Física.

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  47. Vale a pena saber que alguns e na verdade, muitos produtos, são proibidos para importaçâo mesmo sendo até 50,00 USD e de pessoa física p/ pessoa física. A lista é grande e pode ser vista no PDF dos Correios neste link : http://www.manualdousuario.net/importacao-pessoa-fisica/.

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  48. Ola..Entre no site do Ministerio Publico federal e faça uma denuncia no menu cidadão, denuncie o auditor que assinou a NTS. Ontem dia 27/02 o Ministerio Publicou entrou na questão, baixe o doc PDF no site http://www.concordianet.com/Imposto_MPF.PDF , e espalhe nas redes sociais. Mas sua reclamação no Ministerio Publico federal é esencial denunciando o auditor(tem o nome e a matricula dele), a taxa de isenção por lei é menos de U$ 100,00 ao menos que eles mudem em projeto de lei..

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  49. POIS MINHA HISTORIA E SIMPLES E FACIL DE COMPRENDER COMPREI UM CELULAR ME CUSTOU NOVENTA EUROS AQUI NO LUXEMBOURGO MANDEI PARA A MINHA NAMORADA . AONDE DEMOROU UM MES A CHEGAR .QUANDO ELA FOI VUSCAR TINHA DE PAGAR 658.36 REAIS ELA ATE SE ASSUSTOU COM TANTO DINHEIRO A PAGAR . VEJAO BEM UM CELULAR QUE CUSTOU 90 EUROS DA UMA MEDIA DE 280 REAIS O CELULAR AI NO BRASIL CUSTA 600 REAIS NOVO E ELA PARA PODER LEVANTAR O CELULAR TEM DE PAGAR 658.36 REAIS DIGAO ISSO 7 JUSTO OU E UM ROUBO OU ENTAO OS DOANEIROS SAO ANALFABETICOS....CAMADA DE LADROES

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    1. Laragon,

      O seu caso é similar ao de muitos leitores que deixaram suas dúvidas aqui.

      O Diário de Consumo não pode orientar como proceder nesses casos, pois nosso post é apenas elucidativo.

      O procedimento de como contestar valores arbitrados pela Receita deve ser verificado na unidade fiscal de sua cidade.

      Abraço,

      Equipe Diário de Consumo

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  50. Tenho o mesmo problema! Mandei un drone de presente para meu sobrinho e agora ele tem que pagar 450 reais! O unico problema é que ele tem 9 anos e ainda não ganha o invejavel salario minimo do país chamado motor da economia mundial!!! Cobrando tanto não me extraña que suba o PIB...claro a custa do povão!

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  51. Bom dia! Por favor, ajudem-me! Quero comprar um aparelho de biompedância que no Brasil custa R$37.500 reais. (pesa 20kg e as dimensões são 460 x 677 x 1020 mm). Nunca comprei nada de fora e estou completamente perdida...
    Andei pesquisando em sites dos EUA e o valo que achei foi de $7.995,00 dólares... Vcs acham que compensa comprar como? Sei que os impostos são altíssimos, mas o q vcs fariam? Comprar de que forma? Obrigada!

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  52. Bom dia, uma amiga vai estar em miami em junho, queria que ela mandasse pelo correiros algumas peças de roupa, qual o procedimento correto para não pagar os tributos, e seguro? a mercadoria se perde? nunca utilizei, qual a melhor forma de postar as mercadorias?
    obrigado.

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  53. Oi, por favor tire-me uma dúvida: Tenho uma pequena empresa de prestação de serviço e estou tentando montar uma máquina de corte laser, estou pensando em comprar lá na china uma peça desta máquina, mas me deparo com os altos custos dos impostos e envio, o negócio fica inviável sem contar com os riscos. Agora fiquei sabendo que poderei diminuir bastantes os custos, comprando na China e mandando entregar o equipamento que vale 300 dólares nos EUA, pois tenho familiar que mora neste pais e quando eles vierem para o brasil não pagariam os impostos, pois o valor estaria abaixo dos 500 dólares permitidos. Perguntas: isto procede? Pagarei algum imposto nos EUA, outra coisa o equipamento é um tubo laser de vidro e está embalado em uma caixa de (16x16x150cm), este tamanho vai influenciar?, pois não cabe dentro da mala. Aguardo alguma luz. Muito obrigado.

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  54. Olá quero comprar uma máquina de costura no ebay, no valor de 430 dólares, qual seria o valor da taxa?

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  55. Caros leitores,

    O Diário de Consumo não tem a pretensão de fazer cálculo de impostos, taxas ou mesmo orientar importações.

    As informações foram publicadas apenas para esclarecer os consumidores, pois não são raras as surpresas quando essas compras chegam ao Brasil, em especial por falta de conhecimento da lei.

    Abraço,

    Equipe Diário de Consumo

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  56. Caros leitores,

    Da mesma forma, não indicamos ou recomendamos formas de envio de mercadorias.

    Assim, o Diário de Consumo não orientará quanto a isso.

    Abraço,

    Equipe Diário de Consumo

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