tag:blogger.com,1999:blog-8327065768991071566.post5670839926056647063..comments2023-12-01T23:38:54.003-08:00Comments on Diário de Consumo, por Fernanda Guimarães: Trânsito, multas e trotesFERNANDA GUIMARÃEShttp://www.blogger.com/profile/02601274960602994946noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-8327065768991071566.post-34689430661542178522012-07-16T05:44:14.786-07:002012-07-16T05:44:14.786-07:00Sérgio, obrigado pela contribuição e por nos acomp...Sérgio, obrigado pela contribuição e por nos acompanhar, um abraço!Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17325946628316455506noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8327065768991071566.post-59293615805170515452012-07-16T05:43:00.004-07:002012-07-16T05:43:00.004-07:00Sadi,
se na CNH consta que o motorista precisa usa...Sadi,<br />se na CNH consta que o motorista precisa usar óculos ou lentes de contato, por exemplo, mas não está utilizando ele será penalizado com multa com valor R$191,53 e sete pontos na CNH (equivalente a infração gravíssima), além de ter o veículo apreendido. Claro, se o condutor, além de problemas com a visão, tiver deficiência auditiva e não estiver utilizando um aparelho de correção, significará risco adicional ao trânsito e poderá ser notificado ou multado duas vezes. Depende do agente de trânsito perceber a infração.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17325946628316455506noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8327065768991071566.post-338708399764012572012-07-12T06:47:56.729-07:002012-07-12T06:47:56.729-07:00Olá. Ótimo blog. Sempre que posso o acompanho. Qua...Olá. Ótimo blog. Sempre que posso o acompanho. Quanto à renovação:<br /><br />CTB - resolução 168, do Contran<br /><br />Art. 6º O Exame de Aptidão Física e Mental será exigido quando da: <br /><br />§3° Os condutores, com exames de sanidade física e mental vencidos a mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverão submeter-se ao curso de reciclagem e ao Exame de Sanidade Física e Mental.<br /><br />Ou seja, condutor tem até trinta dias, a contar do vencimento da habilitação, seja Permissão Para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação, para renovar sua habilitação, e não ser multado. Entretanto, caso a habilitação, a contar da data de vencimento da habilitação, fique vencida a mais de cinco anos, o condutor terá que fazer curso de reciclagem.<br /><br />Meu blog sobre leis de trânsito:<br /><br />http://transitoescola.blogspot.comAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/14937475742368560175noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8327065768991071566.post-1803909451065011752012-07-11T14:03:38.405-07:002012-07-11T14:03:38.405-07:00Não trata-se de comentário, mas, sim, de uma dúvid...Não trata-se de comentário, mas, sim, de uma dúvida. O Art. 162 VI, do CTB, descreve "Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:<br />Infração - gravíssima;<br />Penalidade - multa;<br />Medida administrativa - retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado."<br />Pergunto: Podem ser emitidas mais de UMA multa (uma para cada infração) ou deverá ser emitida APENAS uma multa por tratar-se, APENAS, de um inciso?<br /><br />Grato.<br /><br />Sadi SchiavonTatuhttps://www.blogger.com/profile/10487397323277127994noreply@blogger.com